26/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:09

Recebidos os autos
22/11/2024 11:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/11/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JULIANA PERSIDA ROSA PENA em 13/11/2024 23:59.
30/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 09:37

Recebidos os autos
26/09/2024 09:37

Outras decisões
25/09/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 21:47

Juntada de Certidão
13/09/2024 19:30

Recebidos os autos
13/09/2024 19:30

Outras decisões
13/09/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/09/2024 18:29

Processo Desarquivado
13/09/2024 17:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/07/2024 14:38

Arquivado Provisoramente
05/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
05/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 18:13

Recebidos os autos
02/07/2024 18:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/06/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/06/2024 19:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2024 04:30

Decorrido prazo de JULIANA PERSIDA ROSA PENA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:29

Decorrido prazo de JULIANA PERSIDA ROSA PENA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:58

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:29

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:37

Recebidos os autos
11/06/2024 13:37

Outras decisões
07/06/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:30

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 22:22

Juntada de Certidão
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740922-27.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA PERSIDA ROSA PENA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARCO ANDRE PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora requer a expedição de oficio ao INSS e à Caixa Econômica Federal, sob o argumento de que herdeiros do executado possam estar recebendo pensão por morte de seu genitor, pois como o executado possuía empresa e provavelmente contribuía para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que provavelmente o executado tenha valores depositados em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

A pensão por morte é um bem que não integra a herança, não sendo possível a sua constrição.

Assim, indefiro o pedido de expedição de oficio ao INSS.

Ante a possibilidade do executado ter valores depositados em sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, proceda-se à quebra de sigilo, a fim de proceder à consulta do saldo de FGTS mantido na CEF, no módulo afastamento de sigilo bancário, do sistema Sisbajud.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 16:11

Recebidos os autos
19/04/2024 16:11

Outras decisões
05/04/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740922-27.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA PERSIDA ROSA PENA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARCO ANDRE PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o processo n° 5365232-77.2023.8.09.0158 está tramitando na Vara da Infância e Juventude Cível, na comarca de Santo Antônio do Descoberto/GO, em segredo de justiça, provavelmente não há conteúdo patrimonial envolvendo bens do falecido.

Neste sentido, indefiro o pedido de expedição de ofício ao TJGO.

Intime-se a parte exequente para indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso a parte se quede inerte, tornem os autos conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 15:45

Recebidos os autos
08/03/2024 15:45

Outras decisões
08/03/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/03/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:23

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740922-27.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA PERSIDA ROSA PENA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARCO ANDRE PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo a última oportunidade para que a parte credora informe a Comarca e Vara referente ao processo 5365232-77.2023.8.09.0158, para fins de análise do pedido de expedição de ofício ao TJGO.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 13:28

Recebidos os autos
04/03/2024 13:28

Outras decisões
01/03/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de JULIANA PERSIDA ROSA PENA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740922-27.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA PERSIDA ROSA PENA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARCO ANDRE PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de nova penhora Sisbajud, haja vista que se trata de mera repetição do pedido formulado e já apreciado, conforme decisão de ID.185421340.

Quanto ao pedido de expedição de ofício ao TJGO para solicitar informações quanto ao processo 5365232-77.2023.8.09.0158, intime o credor para que informe a Comarca e Vara, destacando que, apesar do processo correr em segredo de justiça, é possível pelo número do processo localizar uma publicação no DJE em que constam, pelo menos, esses dados.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 16:48

Recebidos os autos
20/02/2024 16:48

Outras decisões
15/02/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:12

Recebidos os autos
01/02/2024 15:11

Outras decisões
30/01/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/01/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0740922-27.2020.8.07.0016 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) EXEQUENTE: JULIANA PERSIDA ROSA PENA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARCO ANDRE PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico a certidão de casamento obtida via sistema CRC-JUD.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte credora intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 02/01/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
02/01/2024 12:10

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:49

Recebidos os autos
19/12/2023 14:49

Outras decisões
15/12/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/12/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:16

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 15:13

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:00

Recebidos os autos
06/12/2023 11:00

Outras decisões
28/11/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/11/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:24

Expedição de Certidão.
20/11/2023 09:17

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:17

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:35

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:15

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:51

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:42

Decorrido prazo de MARCO ANDRE PEREIRA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:44

Expedição de Ofício.
25/10/2023 10:00

Recebidos os autos
25/10/2023 09:59

Outras decisões
23/10/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 18:17

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 17:43

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:33

Recebidos os autos
19/10/2023 15:33

Outras decisões
25/09/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/09/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:40

Decorrido prazo de JULIANA PERSIDA ROSA PENA em 22/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:38

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 08:56

Recebidos os autos
21/08/2023 08:56

Outras decisões
15/08/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:35

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 16:23

Recebidos os autos
07/08/2023 16:23

Outras decisões
01/08/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 01:34

Decorrido prazo de MARCO ANDRE PEREIRA DA SILVA *12.***.*97-90 em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:34

Decorrido prazo de MARCO ANDRE PEREIRA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 13:46

Recebidos os autos
06/07/2023 13:45

Outras decisões
20/06/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 11:16

Recebidos os autos
16/06/2023 11:16

Outras decisões
09/06/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/06/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2023 13:31

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:46

Recebidos os autos
30/05/2023 14:45

Declarada incompetência
19/05/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/05/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2023 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2023 14:23

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:45

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 18:51

Recebidos os autos
28/02/2023 18:51

Indeferido o pedido de JULIANA PERSIDA ROSA PENA - CPF: *04.***.*20-10 (EXEQUENTE)
27/02/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/02/2023 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 12:24

Recebidos os autos
16/02/2023 12:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/02/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/02/2023 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2023 04:07

Processo Desarquivado
24/01/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 16:16

Arquivado Definitivamente
09/01/2023 16:16

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:15

Processo Desarquivado
10/04/2022 20:54

Arquivado Provisoramente
06/04/2022 04:07

Processo Desarquivado
06/04/2022 00:41

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 09:25

Arquivado Provisoramente
05/04/2022 09:23

Expedição de Certidão.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 17:05

Recebidos os autos
01/04/2022 17:05

Decisão interlocutória - indeferimento
29/03/2022 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
27/03/2022 21:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 13:24

Recebidos os autos
16/03/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
08/03/2022 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 08/03/2022.
07/03/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 09:28

Recebidos os autos
04/03/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
24/02/2022 00:21

Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2022 18:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 20:06

Recebidos os autos
21/02/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
18/02/2022 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2022 11:43

Expedição de Certidão.
25/11/2021 14:58

Expedição de Certidão.
24/11/2021 18:15

Expedição de Ofício.
24/11/2021 18:15

Expedição de Ofício.
22/11/2021 14:38

Recebidos os autos
22/11/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
18/11/2021 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2021 02:53

Publicado Despacho em 19/10/2021.
19/10/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 15:50

Recebidos os autos
15/10/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 07:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
14/10/2021 22:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
13/10/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:38

Publicado Despacho em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 12:31

Recebidos os autos
08/10/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
07/10/2021 16:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
06/10/2021 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2021 19:01

Publicado Despacho em 08/09/2021.
15/09/2021 20:55

Mandado devolvido dependência
10/09/2021 22:18

Expedição de Mandado.
08/09/2021 15:06

Recebidos os autos
08/09/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 08:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 10:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
02/09/2021 08:53

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 17:55

Recebidos os autos
01/09/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
30/08/2021 22:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
30/08/2021 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2021 17:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2021 16:35

Expedição de Mandado.
24/08/2021 13:00

Recebidos os autos
24/08/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 07:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
22/08/2021 15:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
19/08/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 11:47

Recebidos os autos
17/08/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 09:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
15/08/2021 09:00

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
06/08/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:32

Publicado Despacho em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 11:59

Recebidos os autos
04/08/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 02:33

Publicado Despacho em 04/08/2021.
04/08/2021 02:33

Publicado Despacho em 04/08/2021.
03/08/2021 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 13:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2021 13:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
28/07/2021 14:42

Recebidos os autos
28/07/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 08:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
21/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 21/07/2021.
21/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 23:18

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
19/07/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 18:41

Recebidos os autos
17/07/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
14/07/2021 17:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
14/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/07/2021.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 13:27

Recebidos os autos
12/07/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
05/07/2021 18:48

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
02/07/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
16/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 21:02

Recebidos os autos
14/06/2021 21:02

Decisão interlocutória - indeferimento
04/06/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
04/06/2021 08:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/05/2021 18:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
27/05/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:31

Publicado Despacho em 26/05/2021.
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
21/05/2021 17:20

Recebidos os autos
21/05/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
17/05/2021 13:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
15/05/2021 02:29

Decorrido prazo de MARCO ANDRE PEREIRA DA SILVA em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de MARCO ANDRE PEREIRA DA SILVA *12.***.*97-90 em 14/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 15:07

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2021 13:07

Recebidos os autos
05/05/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
16/04/2021 11:20

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
16/04/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de MARCO ANDRE PEREIRA DA SILVA *12.***.*97-90 em 15/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 21:05

Expedição de Certidão.
25/02/2021 11:55

Recebidos os autos
25/02/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
24/02/2021 07:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/02/2021 07:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/02/2021 08:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 19:54

Expedição de Carta.
10/02/2021 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2021 13:14

Recebidos os autos
10/02/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
08/02/2021 13:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/02/2021 13:45

Processo Desarquivado
08/02/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 13:48

Arquivado Provisoramente
05/02/2021 13:48

Transitado em Julgado em 05/02/2021
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de MARCO ANDRE PEREIRA DA SILVA *12.***.*97-90 em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:32

Decorrido prazo de JULIANA PERSIDA ROSA PENA em 03/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de MARCO ANDRE PEREIRA DA SILVA *12.***.*97-90 em 27/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:48

Publicado Sentença em 21/01/2021.
09/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
09/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
07/01/2021 14:33

Recebidos os autos
07/01/2021 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2020 02:56

Publicado Despacho em 14/12/2020.
12/12/2020 02:48

Publicado Sentença em 11/12/2020.
12/12/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
12/12/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
11/12/2020 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
11/12/2020 15:52

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
11/12/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
09/12/2020 23:00

Recebidos os autos
09/12/2020 23:00

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
09/12/2020 15:48

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/12/2020 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2020 21:17

Recebidos os autos
07/12/2020 21:17

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2020 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
26/11/2020 15:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
18/11/2020 08:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 17:52

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
16/11/2020 17:52

Audiência Conciliação não-realizada para 16/11/2020 16:00 #Não preenchido#.
14/11/2020 11:59

Expedição de Certidão.
13/11/2020 21:00

Desentranhamento de documento #Oculto#
13/11/2020 21:00

Cancelada a movimentação processual
13/11/2020 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2020 13:18

Publicado Certidão em 13/11/2020.
13/11/2020 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 08:56

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 21:14

Juntada de Certidão
26/10/2020 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
20/10/2020 21:57

Audiência Conciliação designada para 16/11/2020 16:00 CEJUSC-JEC-BSB.
16/10/2020 02:32

Publicado Certidão em 16/10/2020.
16/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 19:20

Recebidos os autos
15/10/2020 19:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2020 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/10/2020 11:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2020 18:49

Recebidos os autos
09/10/2020 18:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/10/2020 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
08/10/2020 23:11

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
08/10/2020 16:41

Recebidos os autos
08/10/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
06/10/2020 12:52

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
06/10/2020 08:11

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 18:42

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
05/10/2020 18:42

Audiência Conciliação cancelada - 25/11/2020 13:00
05/10/2020 17:14

Recebidos os autos
05/10/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 15:06

Audiência Conciliação designada - 25/11/2020 13:00
05/10/2020 15:04

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
05/10/2020 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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