08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCINEIDE FERREIRA DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ERNESTO BEZERRA VASCONCELOS JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
10/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:25

Recebidos os autos
10/06/2025 09:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
09/06/2025 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/06/2025 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:54

Recebidos os autos
16/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:53

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2025 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/05/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:27

Conhecido o recurso de ERNESTO BEZERRA VASCONCELOS JUNIOR - CPF: *80.***.*35-04 (AGRAVANTE) e FRANCINEIDE FERREIRA DE SOUZA - CPF: *92.***.*74-34 (AGRAVANTE) e provido em parte
30/04/2025 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2025 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 13:38

Recebidos os autos
14/03/2025 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCINEIDE FERREIRA DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ERNESTO BEZERRA VASCONCELOS JUNIOR em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 19:56

Recebidos os autos
18/01/2025 19:56

Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2025 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/01/2025 17:53

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
18/10/2024 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ERNESTO BEZERRA VASCONCELOS JUNIOR em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCINEIDE FERREIRA DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 08:08

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0701383-63.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ERNESTO BEZERRA VASCONCELOS JUNIOR, FRANCINEIDE FERREIRA DE SOUZA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Determino o sobrestamento do presente agravo de instrumento, em atendimento à decisão da egrégia Câmara de Uniformização na admissão do IRDR nº 0723785-75.2023.8.07.0000 (IRDR 21), que determinou a suspensão dos processos individuais pendentes que tramitam nos juízos e nos órgãos colegiados deste e.

Tribunal de Justiça e que tenham por objeto a legitimidade ativa para a propositura de cumprimentos individuais da sentença proferida na Ação Coletiva nº 32.159/97 (PJe nº 0039026-41.1997.8.07.0001).

Brasília, DF, em 22 de janeiro de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
23/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:31

Recebidos os autos
23/01/2024 14:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
18/01/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
17/01/2024 19:37

Recebidos os autos
17/01/2024 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
17/01/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/01/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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