06/07/2025 12:06

Transitado em Julgado em 04/07/2025
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANUEL ALVES COELHO em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:35

Recebidos os autos
12/05/2025 15:35

Decisão ou Despacho de Homologação
06/05/2025 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
05/05/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:47

Recebidos os autos
02/04/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
26/03/2025 22:01

Juntada de Petição de cálculo
19/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 15:45

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/03/2025 15:38

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 15:30

Recebidos os autos
17/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:14

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
09/12/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 19:45

Juntada de intimação de pauta
13/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 17:28

Recebidos os autos
14/10/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
11/10/2024 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:26

Recebidos os autos
18/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
10/09/2024 13:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/09/2024 12:24

Juntada de Petição de agravo interno
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANUEL ALVES COELHO em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:35

Recebidos os autos
09/08/2024 15:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/06/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
19/06/2024 21:18

Juntada de Petição de impugnação
05/06/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:34

Recebidos os autos
03/06/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
01/05/2024 19:06

Juntada de Petição de impugnação
12/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/04/2024 20:53

Recebidos os autos
11/04/2024 20:53

Outras Decisões
15/02/2024 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
09/02/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil, “ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1° e 2°." Por sua vez, o art. 75, VII, do Código de Processo Civil, informa que o espólio será representado em juízo pelo inventariante.

Assim, com base no art. 321 do Código de Processo Civil, considerando a existência de outros sucessores indicados na certidão de óbito de ID 51319656, a fim de averiguar a legitimidade ativa de Maria do Socorro Alexandre, representante do espólio de Manoel Alves Coelho, intime-se o exequente para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de inventariante ou, se for o caso, regularizar o polo ativo do cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.
22/01/2024 16:20

Recebidos os autos
22/01/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
07/12/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 21:41

Recebidos os autos
20/11/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
17/10/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 12:02

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2023 20:38

Recebidos os autos
04/10/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
14/09/2023 16:34

Processo Desarquivado
14/09/2023 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2020 18:51

Arquivado Definitivamente
09/12/2020 18:24

Recebidos os autos
09/12/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 12:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
29/10/2020 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
29/10/2020 14:08

Decorrido prazo de em .
29/10/2020 02:17

Decorrido prazo de MANUEL ALVES COELHO em 28/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:09

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 02:18

Publicado Decisão em 06/10/2020.
06/10/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2020 11:44

Expedição de Mandado.
02/10/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 20:59

Recebidos os autos
01/10/2020 20:59

Homologada a Desistência do Recurso
01/10/2020 09:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
29/09/2020 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
29/09/2020 12:58

Processo Desarquivado
29/09/2020 00:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 15:18

Arquivado Definitivamente
26/05/2020 15:18

Juntada de Certidão
26/05/2020 12:22

Decorrido prazo de MANUEL ALVES COELHO em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.
29/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 14:15

Recebidos os autos
27/04/2020 14:15

Não recebido o recurso de MANUEL ALVES COELHO - CPF: *04.***.*43-68 (IMPETRANTE).
27/04/2020 09:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
24/04/2020 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
24/04/2020 18:12

Juntada de Certidão
24/04/2020 18:11

Processo Desarquivado
24/04/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2018 18:03

Arquivado Definitivamente
11/09/2018 18:03

Expedição de Certidão.
11/09/2018 18:03

Juntada de Certidão
27/08/2018 14:25

Juntada de Petição de Ciência MPDFT
27/08/2018 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2018 09:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2018 02:17

Publicado Ementa em 24/08/2018.
24/08/2018 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2018 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2018 00:24

Recebidos os autos
15/05/2018 17:02

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
15/05/2018 17:01

Juntada de Certidão
15/05/2018 16:42

Recebidos os autos
14/05/2018 21:20

Recebidos os autos
20/04/2018 15:22

Juntada de Certidão
16/03/2018 18:35

Juntada de Certidão
16/03/2018 18:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2017 12:46

Concedida a Segurança
05/12/2017 11:38

Deliberado em Sessão - julgado
23/11/2017 14:00

Incluído em pauta para 04/12/2017 13:30:00 Sala de sessões da 1ª Câmara Cível, Nº 2.40.
17/11/2017 18:29

Juntada de Certidão
16/11/2017 14:30

Recebidos os autos
14/11/2017 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2017 18:09

Conclusos para relator(a) para MARIA DE LOURDES ABREU
08/11/2017 18:08

Juntada de Certidão
06/11/2017 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2017 13:58

Juntada de Certidão
04/11/2017 02:15

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 03/11/2017 23:59:59.
20/10/2017 02:01

Publicado Decisão em 20/10/2017.
19/10/2017 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2017 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2017 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2017 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2017 18:33

Expedição de Mandado.
17/10/2017 18:27

Expedição de Mandado.
17/10/2017 18:00

Recebidos os autos
17/10/2017 18:00

Concedida a Medida Liminar
17/10/2017 17:07

Conclusos para decisão para Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
13/10/2017 18:58

Conclusos para relator(a) para MARIA DE LOURDES ABREU
13/10/2017 18:58

Juntada de Certidão
13/10/2017 18:55

Recebidos os autos
13/10/2017 18:55

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
13/10/2017 18:55

Juntada de Certidão
13/10/2017 12:12

Recebidos os autos
13/10/2017 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2017

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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