18/06/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:32

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 15:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/06/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
24/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 02:23

Publicado Intimação de Pauta em 14/03/2024.
14/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733159-18.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MARIA DIVINA BARROS MARTINS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 10ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (11/04/2024 a 18/04/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) , Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 11 de Abril de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 10ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (11/04/2024 a 18/04/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
12/03/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:32

Juntada de intimação de pauta
12/03/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 13:31

Desentranhado o documento
07/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 13:46

Recebidos os autos
21/02/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
21/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:39

Recebidos os autos
05/02/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
02/02/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.
27/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
27/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733159-18.2023.8.07.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MARIA DIVINA BARROS MARTINS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADA: MARIA DIVINA BARROS MARTINS, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 25 de janeiro de 2024.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
25/01/2024 10:02

Juntada de ato ordinatório
25/01/2024 10:01

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/12/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 15/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
07/12/2023 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2023 11:30

Recebidos os autos
27/10/2023 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
27/10/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:40

Recebidos os autos
17/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
17/10/2023 07:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
13/09/2023 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 17:38

Indefiro
14/08/2023 16:11

Recebidos os autos
14/08/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
12/08/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/08/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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