TJDFT - 0706070-38.2019.8.07.0007
1ª instância - Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 14:10
Arquivado Provisoramente
-
27/06/2025 03:14
Decorrido prazo de WANDER GUALBERTO FONTENELE em 26/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 02:39
Publicado Decisão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
30/05/2025 12:17
Recebidos os autos
-
30/05/2025 12:17
Indeferido o pedido de WANDER GUALBERTO FONTENELE - CPF: *01.***.*82-69 (EXEQUENTE)
-
28/05/2025 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
28/05/2025 16:00
Processo Desarquivado
-
28/05/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 20:00
Arquivado Provisoramente
-
10/06/2024 19:39
Recebidos os autos
-
10/06/2024 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 22:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
07/06/2024 21:22
Processo Desarquivado
-
07/06/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 15:31
Arquivado Provisoramente
-
26/04/2024 04:03
Processo Desarquivado
-
25/04/2024 14:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/02/2024 12:32
Arquivado Provisoramente
-
29/11/2023 17:54
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 12:43
Processo Desarquivado
-
20/11/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
04/11/2023 16:59
Arquivado Provisoramente
-
06/10/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 22:45
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 03:51
Decorrido prazo de WANDER GUALBERTO FONTENELE em 25/09/2023 23:59.
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04/09/2023 00:25
Publicado Decisão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 16:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/09/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0706070-38.2019.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WANDER GUALBERTO FONTENELE EXECUTADO: JARDESON ALMEIDA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação à penhora na qual JARDESON ALMEIDA DA SILVA aduz que o valor bloqueado (R$ 440,77 ) é impenhorável (inc.
IV do art. 833 do CPC), por ter natureza salarial.
Sucintamente relatados, decido. É cediço que o inciso IV do artigo 833 do CPC preconiza a impenhorabilidade absoluta de verba de natureza alimentar.
No caso vertente, a impugnante juntou farta prova documental de que a verba constrita diz respeito a benefício recebido do Governo (ID 162459354).
Nessa perspectiva, está demonstrado, à saciedade, que o numerário tem natureza alimentar e se destina à subsistência da impugnante, motivo por que está indene à penhora, na forma do inciso IV do art. 833 do CPC.
Posto isso, acolho a impugnação para determinar o desbloqueio do valor e retorno dos autos ao arquivo nos termos da decisão de ID 79629854, que suspendeu a execução até 09/11/2021. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente -
30/08/2023 21:15
Recebidos os autos
-
30/08/2023 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 21:15
Deferido o pedido de JARDESON ALMEIDA DA SILVA - CPF: *36.***.*60-28 (EXECUTADO).
-
28/08/2023 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
25/08/2023 16:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/08/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 00:21
Publicado Decisão em 19/07/2023.
-
18/07/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
17/07/2023 22:12
Expedição de Ofício.
-
17/07/2023 17:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0706070-38.2019.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WANDER GUALBERTO FONTENELE EXECUTADO: JARDESON ALMEIDA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a divergência existente relacionada ao bloqueio de valores na conta do executado, oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que esclareça a este juízo o valor total bloqueado na conta do executado JARDESON ALMEIDA DA SILVA - CPF *36.***.*60-28 em razão de determinação via sistema SISBAJUD relacionada a estes autos.
Vindo a manifestação do banco, vistas ao executado para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Em seguida, autos conclusos para decisão. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente -
14/07/2023 21:53
Recebidos os autos
-
14/07/2023 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 21:53
Outras decisões
-
11/07/2023 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
11/07/2023 01:54
Decorrido prazo de WANDER GUALBERTO FONTENELE em 10/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:25
Publicado Certidão em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:24
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
04/07/2023 15:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/07/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
04/07/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 23:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 23:08
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 20:07
Recebidos os autos
-
30/06/2023 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 20:07
Outras decisões
-
26/06/2023 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
19/06/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 18:35
Recebidos os autos
-
09/06/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 18:35
Outras decisões
-
07/06/2023 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
06/06/2023 12:56
Juntada de Petição de manifestação
-
31/05/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 00:31
Publicado Decisão em 30/05/2023.
-
29/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
25/05/2023 18:55
Recebidos os autos
-
25/05/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 18:55
Outras decisões
-
24/05/2023 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
22/05/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2023 01:21
Decorrido prazo de WANDER GUALBERTO FONTENELE em 28/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 14:00
Juntada de consulta sisbajud
-
11/04/2023 11:21
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2023 00:07
Publicado Decisão em 10/04/2023.
-
04/04/2023 15:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
29/03/2023 20:45
Recebidos os autos
-
29/03/2023 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 20:45
Indeferido o pedido de WANDER GUALBERTO FONTENELE - CPF: *01.***.*82-69 (EXEQUENTE)
-
27/03/2023 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
20/03/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 08:26
Recebidos os autos
-
15/03/2023 08:26
Outras decisões
-
13/03/2023 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
09/03/2023 10:35
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2023 01:10
Decorrido prazo de WANDER GUALBERTO FONTENELE em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:43
Publicado Despacho em 08/03/2023.
-
07/03/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
04/03/2023 19:29
Recebidos os autos
-
04/03/2023 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2023 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
03/03/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 18:07
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 11:38
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 12:17
Juntada de Petição de manifestação
-
21/11/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 22:53
Recebidos os autos
-
17/11/2022 22:53
Decisão interlocutória - recebido
-
10/11/2022 07:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
10/11/2022 04:05
Processo Desarquivado
-
09/11/2022 11:02
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 14:09
Arquivado Provisoramente
-
08/02/2022 14:09
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 14:09
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
27/01/2022 11:15
Juntada de Petição de manifestação
-
26/01/2022 15:04
Publicado Decisão em 26/01/2022.
-
26/01/2022 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
-
24/01/2022 12:12
Recebidos os autos
-
24/01/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 12:12
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/01/2022 12:05
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 12:29
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
09/11/2021 13:38
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 14:49
Expedição de Ofício.
-
08/11/2021 14:45
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 13:26
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 14:15
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 14:09
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 18:21
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 02:28
Publicado Decisão em 30/09/2021.
-
29/09/2021 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
29/09/2021 09:38
Juntada de Petição de manifestação
-
27/09/2021 14:19
Recebidos os autos
-
27/09/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 14:19
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/09/2021 11:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
15/09/2021 14:34
Decorrido prazo de WANDER GUALBERTO FONTENELE em 14/09/2021 23:59:59.
-
25/08/2021 02:35
Publicado Decisão em 25/08/2021.
-
24/08/2021 15:09
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 09:03
Juntada de Petição de manifestação
-
24/08/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
-
23/08/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 11:38
Recebidos os autos
-
20/08/2021 11:38
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
17/06/2021 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
17/06/2021 04:03
Processo Desarquivado
-
17/06/2021 00:08
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2021 09:59
Arquivado Provisoramente
-
18/12/2020 02:42
Publicado Decisão em 18/12/2020.
-
18/12/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
-
17/12/2020 08:57
Juntada de Certidão
-
16/12/2020 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 08:03
Recebidos os autos
-
14/12/2020 08:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
11/11/2020 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
09/11/2020 17:03
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2020 17:02
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2019 09:25
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2019 05:28
Publicado Certidão em 29/11/2019.
-
28/11/2019 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2019 11:13
Juntada de Petição de manifestação
-
27/11/2019 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2019 09:06
Juntada de Certidão
-
26/11/2019 08:34
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2019 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2019 17:30
Expedição de Certidão.
-
25/10/2019 17:30
Juntada de Certidão
-
24/10/2019 13:08
Decorrido prazo de JARDESON ALMEIDA DA SILVA em 23/10/2019 23:59:59.
-
20/09/2019 06:25
Publicado Edital em 20/09/2019.
-
19/09/2019 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2019 18:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2019 11:58
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2019 03:40
Publicado Certidão em 22/08/2019.
-
21/08/2019 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2019 17:50
Juntada de Petição de certidão
-
09/08/2019 17:43
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2019 17:42
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2019 03:10
Publicado Decisão em 02/08/2019.
-
01/08/2019 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2019 17:52
Recebidos os autos
-
30/07/2019 17:52
Decisão interlocutória - deferimento
-
29/07/2019 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
02/07/2019 16:17
Juntada de Certidão
-
21/06/2019 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2019 15:49
Juntada de Certidão
-
30/05/2019 05:29
Publicado Decisão em 30/05/2019.
-
30/05/2019 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/05/2019 14:53
Recebidos os autos
-
26/05/2019 14:53
Decisão interlocutória - recebido
-
30/04/2019 13:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
29/04/2019 17:28
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga - (em diligência)
-
29/04/2019 17:28
Juntada de Certidão
-
27/04/2019 09:05
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
-
27/04/2019 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2019
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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