10/03/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 07/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:11

Recebidos os autos
29/01/2025 13:11

Outras decisões
29/01/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:31

Recebidos os autos
21/01/2025 14:31

Outras decisões
21/01/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/01/2025 02:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:38

Recebidos os autos
27/11/2024 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
26/11/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/11/2024 13:38

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:38

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:45

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 14/10/2024.
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741500-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIA TAVORA DERZE CORREA EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença é expressa em determinar a transferência mediante ofício ao banco depositário.

Na expedição, o Cartório Judicial Único se atenta para as contas bancárias indicadas nos autos.

Assim, não há o que prover sobre os embargos de ID 213988834, mormente porque não há obrigatoriedade de que a informação conste do julgado. É uma mera formalidade, e não vício que justifique o recurso.

Aguarde-se o decurso do prazo da sentença.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/10/2024 16:19

Recebidos os autos
11/10/2024 16:19

Outras decisões
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/10/2024 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 16:54

Recebidos os autos
09/10/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 14:48

Recebidos os autos
26/09/2024 14:48

Outras decisões
26/09/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:01

Recebidos os autos
26/09/2024 11:01

Outras decisões
24/09/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 08:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:05

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741500-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: CELIA TAVORA DERZE CORREA EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 206530865.

Expeça-se ofício ao Banco Regional de Brasília - BRB, para que proceda à transferência da quantia de R$ 24.000,00 em favor do executado, conforme a decisão de ID 205159164.

Após, não havendo mais requerimentos, aguarde-se o julgamento da ação principal (n. 0736152-31.2023.8.07.0001).

Cumpra-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/08/2024 15:01

Recebidos os autos
12/08/2024 15:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/08/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 14:33

Desentranhado o documento
12/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:37

Recebidos os autos
08/08/2024 18:36

Outras decisões
07/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/08/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741500-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: CELIA TAVORA DERZE CORREA EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, não há nada a prover acerca da impugnação apresentada pelo devedor ao ID 177915188.

Isso porque a insurgência foi devolvida a este Egrégio Tribunal de Justiça com a interposição do AGI n. 0701977-77.2024.8.07.0000, o que poderia acarretar supressão de instância.

Vale mencionar que o agravo de instrumento foi provido para diminuir o patamar da multa cominatória, além de possuir argumentos semelhantes aos levantados na impugnação.

Outrossim, o recurso transitou em julgado (ID 203131181, pág. 31), sendo que decisão em contrário poderia configurar ofensa à coisa julgada.

No mais, DEFIRO o pedido da exequente de ID 203816736.

Considerando a falta de cumprimento espontâneo da obrigação (parte final da decisão de ID 179303055), deverão ser resguardados valores a título de encargo do cumprimento de sentença (art. 523, §1º, CPC).

Em favor da exequente, deverá ser reconhecida a quantia de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente à multa determinada pela instância superior acrescida dos encargos do cumprimento de sentença).

Ressalto que a quantia não poderá ser levantada, por ora, em favor da exequente, pois estamos diante de um cumprimento provisório.

Contudo, há permissão legal para a liberação em favor dos honorários do cumprimento de sentença, pois a caução exigida pela lei é dispensada no caso de "crédito de natureza alimentar, independentemente de sua origem" (art. 521, I, c/c art. 85, §14, CPC e art. 24, Lei n. 8.906/94).

O saldo remanescente aguardará o desfecho do processo principal.

Assim, EXPEÇA-SE ofício ao Banco Regional de Brasília - BRB, para que promova a transferência da quantia bloqueada ao ID 181985210, nos seguintes moldes: - R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) em favor do executado, a fim de respeitar a decisão da instância superior; - R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor do patrono da exequente, a título de honorários advocatícios do cumprimento de sentença.

Ressalto que o levantamento dos honorários do cumprimento de sentença corre à conta e risco do respectivo advogado.

Ademais, caso não haja nos autos os dados bancários das partes, fica o CJU autorizado a intimar as partes para que apresentem os respectivos dados antes da expedição.

Intimem-se e cumpra-se, independentemente de trânsito em julgado.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
25/07/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:22

Recebidos os autos
25/07/2024 17:22

Outras decisões
22/07/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
12/07/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741500-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: CELIA TAVORA DERZE CORREA EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes sobre o comunicado da segunda instância de ID 203131181 (AGI n. 0701977-77.2024.8.07.0000).

Intimem-se.

Assinado eletronicamente
09/07/2024 14:06

Recebidos os autos
09/07/2024 14:06

Outras decisões
08/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/07/2024 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2024 13:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 03:32

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741500-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: CELIA TAVORA DERZE CORREA EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor dos IDs 184642453 e 184646067, aguarde-se o julgamento do AGI n. 0701977-77.2024.8.07.0000.

Intimem-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/01/2024 12:51

Recebidos os autos
29/01/2024 12:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/01/2024 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741500-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: CELIA TAVORA DERZE CORREA EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o efeito suspensivo atribuído pela segunda instância (ID 184642453), aguarde-se o julgamento do AGI n. 0701977-77.2024.8.07.0000.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
25/01/2024 17:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/01/2024 14:50

Recebidos os autos
25/01/2024 14:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/01/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/01/2024 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2024 03:35

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:47

Recebidos os autos
14/12/2023 15:47

Outras decisões
14/12/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/12/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/12/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:03

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
05/12/2023 16:30

Recebidos os autos
05/12/2023 16:30

Outras decisões
05/12/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:31

Recebidos os autos
27/11/2023 15:31

Outras decisões
22/11/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/11/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 08:57

Recebidos os autos
14/11/2023 08:57

Outras decisões
13/11/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/11/2023 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2023 19:14

Juntada de Petição de impugnação
26/10/2023 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 11:22

Expedição de Mandado.
18/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:26

Recebidos os autos
11/10/2023 17:26

Outras decisões
11/10/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/10/2023 14:55

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2023 10:18

Recebidos os autos
10/10/2023 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/10/2023 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 19:22

Recebidos os autos
05/10/2023 19:22

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/10/2023 12:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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