02/10/2024 20:16

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 20:15

Transitado em Julgado em 24/09/2024
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA GOMES DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA GOMES DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:30

Recebidos os autos
19/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:08

Recebidos os autos
12/09/2024 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/09/2024 19:30

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.
26/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:15

Recebidos os autos
26/08/2024 15:15

Outras decisões
24/08/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/08/2024 05:01

Processo Desarquivado
24/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 06:56

Arquivado Provisoramente
19/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703646-87.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDA NONATA GOMES DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo DISTRITO FEDERAL em face de DAGMAR IBRAHIM DE SOUZA e outros, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar.

O MERCADO PAGO juntou documentos acerca da retirada do bloqueio de valores da executada ROSANGELA (IDs 190750921, 190750922 e 190750923).

Nesse sentido, dê-se ciência à mesma.

Conforme determinado nas decisões de IDs 187762277 e 189364326, cancele-se o alvará de ID 185836464, e expeça-se novo alvará de levantamento em favor do FUNDO DA PROCURADORIAGERAL DO DF PRÓ-JURÍDICO, inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50, Banco de Brasília nº 070, agência nº 125, conta corrente nº 002.696-0.

Após, remetam-se os autos para a tarefa arquivo provisório.

Ao CJU: Dê-se ciência à executada ROSANGELA.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Cancele-se o alvará de ID 185836464, e expeça-se novo alvará de levantamento em favor do FUNDO DA PROCURADORIAGERAL DO DF PRÓ-JURÍDICO, inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50, Banco de Brasília nº 070, agência nº 125, conta corrente nº 002.696-0.

Após, remetam-se os autos para a tarefa arquivo provisório.

Pasta Prescrição Intercorrente 11/2027.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
21/03/2024 15:20

Recebidos os autos
21/03/2024 15:20

Outras decisões
21/03/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/03/2024 10:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:53

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703646-87.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDA NONATA GOMES DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo DISTRITO FEDERAL em face de DAGMAR IBRAHIM DE SOUZA e outros, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar.

A parte executada requer a expedição de Ofício ao MERCADO PAGO, conforme decisão de ID 185453899.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, o ofício ainda não foi expedido, nesse sentido, determino que o MERCADO PAGO seja oficiado, para que sejam desbloqueados os valores em conta de ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO - CPF: *23.***.*66-68, referente ao presente processo.

Cumpra-se a decisão de id185453899.

Ademais, cumpra-se a decisão de ID 187762277, quanto à expedição de novo alvará de levantamento.

Dê-se ciência à executada.

Ao CJU: Dê-se mera ciência à executada ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Expeça-se ofício, com urgência, ao MERCADO PAGO seja oficiado, para que sejam desbloqueados os valores em conta de ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO - CPF: *23.***.*66-68, referente ao presente processo em cumprimento a decisão de ID185453899.

Cumpra-se a decisão de ID 187762277, quanto à expedição de novo alvará de levantamento.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
11/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
09/03/2024 07:46

Recebidos os autos
09/03/2024 07:46

Outras decisões
07/03/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 14:34

Desentranhado o documento
26/02/2024 17:14

Recebidos os autos
26/02/2024 17:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
26/02/2024 13:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/02/2024 17:44

Processo Desarquivado
23/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:52

Arquivado Provisoramente
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA GOMES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703646-87.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAGMAR IBRAHIM DE SOUZA, RAIMUNDA NONATA GOMES DOS SANTOS, ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo DISTRITO FEDERAL em face de DAGMAR IBRAHIM DE SOUZA e outros, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar.

Na decisão de ID 88416203 foi extinto o processo em relação a ROSANGELA, bem como determinado que fosse dada baixa à respectiva executada.

Na decisão ID 184237625, foi deferido o pedido de ROSANGELA determinando que seja retirado o bloqueio de R$ 420,93 em sua conta no MERCADO PAGO referente aos presentes autos.

Em consulta ao sistema SISBAJUD, verifica-se que, quando da tentativa de bloqueio via sistema, não houve resposta pelo MERCADO PAGO, tendo sido em seguida promovido o cancelamento da ordem de bloqueio de valores pelo sistema, conforme documento anexo.

Assim, diante da impossibilidade de se realizar o desbloqueio por meio do Sisbajud, oficie-se ao MERCADO PAGO determinando que sejam desbloqueados os valores em conta de ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO referente ao presente processo.

CONCEDO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO.

Passo a apreciar a petição ID 185253662.

A executada DAGMAR IBRAHIM DE SOUZA informa que realizou o pagamento integral de sua cota parte dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao Distrito Federal, no valor total de R$ 7.256,95 (sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), conforme comprovantes de pagamentos anexos.

Por tal razão, extingo o processo em relação a DAGMAR IBRAHIM DE SOUZA.

Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em ID185253669 em favor do DF.

O processo prossegue, portanto, tão somente em relação a RAIMUNDA.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório (Pasta Prescrição Intercorrente 11/2027), conforme decisão ID 121248668.

Com o decurso do prazo, promova-se o cancelamento do cadastramento SERASAJUD ID 110338697.

Por fim, arquivem-se com baixa.

Ao CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo 5 dias, não incide dobra.

Dê-se baixa nas executadas ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO e DAGMAR IBRAHIM DE SOUZA. referidas executadas.

Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em ID185253669 em favor do DF.

Expeça-se ofício ao MERCADO PAGO.

Em seguida, remetam-se os autos para a tarefa arquivo provisório.

Pasta Prescrição Intercorrente 11/2027.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
05/02/2024 07:45

Expedição de Certidão.
03/02/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:27

Recebidos os autos
01/02/2024 18:27

Outras decisões
31/01/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/01/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703646-87.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAGMAR IBRAHIM DE SOUZA, RAIMUNDA NONATA GOMES DOS SANTOS, ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo DISTRITO FEDERAL em face de DAGMAR IBRAHIM DE SOUZA e outros, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar.

A parte executada ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO requer o desbloqueio do valor de R$ 420,93 em seu desfavor, posto que a mesma cumpriu com a obrigação dos presentes autos (ID 184106485).

Fundamento e Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que decisão de ID 88416203 extinguiu o processo em relação a ROSANGELA, bem como determinou que fosse dado baixa à respectiva executada.

Nesse sentido, DEFIRO o pedido e, em consequência, determino seja retirado o bloqueio em desfavor da executada ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO - CPF: *23.***.*66-68, referente aos presentes autos.

Após, dê-se ciência à parte.

Por fim, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Ao CJU: Dê-se baixa na executada ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO - CPF: *23.***.*66-68.

Dê-se mera ciência à executada ROSANGELA.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Após, encaminhem-se os autos para "consultar SISBAJUD".

Em seguida, remetam-se os autos para a tarefa arquivo provisório.

Pasta Prescrição Intercorrente 11/2027.

Com o decurso do prazo, promova-se o cancelamento do cadastramento SERASAJUD ID 110338697.

Por fim, arquivem-se com baixa.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
22/01/2024 15:59

Recebidos os autos
22/01/2024 15:59

Deferido o pedido de ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO - CPF: *23.***.*66-68 (EXECUTADO).
20/01/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/01/2024 04:10

Processo Desarquivado
19/01/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 11:54

Arquivado Provisoramente
11/04/2022 09:05

Recebidos os autos
11/04/2022 09:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/04/2022 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/04/2022 15:07

Processo Desarquivado
15/02/2022 09:17

Arquivado Provisoramente
15/02/2022 04:04

Processo Desarquivado
14/02/2022 16:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/02/2022 18:38

Arquivado Provisoramente
10/12/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 16:07

Expedição de Certidão.
10/12/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/12/2021 18:36

Juntada de Certidão
02/12/2021 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 15:52

Juntada de Certidão
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 14:05

Expedição de Alvará.
22/11/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:29

Recebidos os autos
22/11/2021 15:29

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2021 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/11/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 11:48

Expedição de Certidão.
10/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 18:54

Expedição de Alvará.
08/11/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2021 07:55

Recebidos os autos
06/11/2021 07:55

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2021 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/11/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 20:07

Expedição de Ofício.
24/08/2021 13:29

Recebidos os autos
23/08/2021 21:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/06/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
04/06/2021 18:55

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
04/06/2021 18:20

Recebidos os autos
04/06/2021 18:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/06/2021 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/06/2021 12:15

Juntada de Certidão
04/06/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2021 23:59:59.
11/05/2021 15:20

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 02:35

Publicado Despacho em 10/05/2021.
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 07:25

Expedição de Certidão.
06/05/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:39

Recebidos os autos
06/05/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/05/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS em 29/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 11:23

Expedição de Certidão.
27/04/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 16:36

Publicado Despacho em 22/04/2021.
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 16:52

Recebidos os autos
16/04/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 06:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/04/2021 15:34

Expedição de Certidão.
14/04/2021 07:52

Expedição de Certidão.
13/04/2021 13:50

Expedição de Alvará.
12/04/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2021 17:45

Recebidos os autos
11/04/2021 17:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/04/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/04/2021 09:35

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 18:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
06/04/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 18:05

Recebidos os autos
06/04/2021 18:05

Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2021 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/04/2021 19:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:02

Recebidos os autos
16/03/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/03/2021 14:04

Processo Desarquivado
06/10/2019 22:34

Arquivado Provisoramente
05/10/2019 11:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 18:54

Expedição de Certidão.
15/09/2019 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 13:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 07:27

Decorrido prazo de DAGMAR IBRAHIM DE SOUZA em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 07:27

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS LEONEL em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 07:27

Decorrido prazo de LUCIANE NUNES DE MELO em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 07:27

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA GOMES DOS SANTOS em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 07:27

Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 07:27

Decorrido prazo de ROSEMARY DE SOUZA em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 07:26

Decorrido prazo de ROSIMEIRE RIBEIRO CAIXETA em 13/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 14:51

Expedição de Alvará.
06/09/2019 23:05

Decorrido prazo de DAGMAR IBRAHIM DE SOUZA em 04/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 23:05

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS LEONEL em 04/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 23:05

Decorrido prazo de LUCIANE NUNES DE MELO em 04/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 23:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA GOMES DOS SANTOS em 04/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 23:05

Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO em 04/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 23:04

Decorrido prazo de ROSEMARY DE SOUZA em 04/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 23:04

Decorrido prazo de ROSIMEIRE RIBEIRO CAIXETA em 04/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 05:31

Publicado Decisão em 05/09/2019.
04/09/2019 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019 18:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 18:19

Recebidos os autos
02/09/2019 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
02/09/2019 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/09/2019 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 15:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 04:15

Publicado Decisão em 27/08/2019.
26/08/2019 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 17:09

Recebidos os autos
22/08/2019 17:09

Decisão interlocutória - deferimento
22/08/2019 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/08/2019 10:52

Expedição de Certidão.
22/08/2019 10:52

Juntada de Certidão
10/08/2019 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 19:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 16:47

Recebidos os autos
29/07/2019 16:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/07/2019 17:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/07/2019 18:55

Expedição de Certidão.
25/07/2019 18:55

Juntada de Certidão
19/07/2019 21:33

Decorrido prazo de ROSIMEIRE RIBEIRO CAIXETA em 16/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 21:33

Decorrido prazo de ROSEMARY DE SOUZA em 16/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 21:33

Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO em 16/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 21:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA GOMES DOS SANTOS em 16/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 21:32

Decorrido prazo de LUCIANE NUNES DE MELO em 16/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 21:32

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS LEONEL em 16/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 21:31

Decorrido prazo de DAGMAR IBRAHIM DE SOUZA em 16/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 18:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 17:53

Expedição de Certidão.
05/07/2019 17:53

Juntada de Certidão
05/07/2019 14:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 13:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.
25/06/2019 02:46

Publicado Decisão em 25/06/2019.
24/06/2019 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 18:58

Decorrido prazo de ROSIMEIRE RIBEIRO CAIXETA em 14/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 18:58

Decorrido prazo de ROSEMARY DE SOUZA em 14/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 18:58

Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO em 14/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 18:58

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA GOMES DOS SANTOS em 14/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 18:58

Decorrido prazo de LUCIANE NUNES DE MELO em 14/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 18:58

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS LEONEL em 14/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 18:58

Decorrido prazo de DAGMAR IBRAHIM DE SOUZA em 14/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2019 14:28

Recebidos os autos
19/06/2019 14:28

Decisão interlocutória - deferimento
18/06/2019 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/06/2019 20:51

Expedição de Certidão.
18/06/2019 20:51

Juntada de Certidão
10/06/2019 04:58

Publicado Certidão em 10/06/2019.
08/06/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 10:26

Juntada de Certidão
06/06/2019 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019 13:15

Decorrido prazo de DAGMAR IBRAHIM DE SOUZA em 07/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 13:15

Decorrido prazo de LUCIANA DIAS LEONEL em 07/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 13:13

Decorrido prazo de LUCIANE NUNES DE MELO em 07/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 13:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA GOMES DOS SANTOS em 07/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 13:13

Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DO CARMO MELO em 07/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 13:13

Decorrido prazo de ROSEMARY DE SOUZA em 07/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 13:13

Decorrido prazo de ROSIMEIRE RIBEIRO CAIXETA em 07/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 08:46

Expedição de Certidão.
03/05/2019 08:46

Juntada de Certidão
03/05/2019 08:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2019 03:29

Publicado Decisão em 10/04/2019.
09/04/2019 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2019 17:22

Recebidos os autos
05/04/2019 17:22

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2019 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/04/2019 15:58

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
05/04/2019 15:58

Juntada de Certidão
05/04/2019 15:55

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
05/04/2019 15:55

Distribuído por dependência
05/04/2019 15:55

Juntada de Petição de petição inicial
05/04/2019 15:55

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000850-14.2012.8.07.0018

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Espolio de Manoel Quintino Bezerra

Advogado: Jose de Castro Meira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2018 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0714083-51.2023.8.07.0018

Thais do Carmo Bento

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0704630-03.2021.8.07.0018

Rita Luiza de Aquino da Silva

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2021 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0711717-39.2023.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0734575-12.2023.8.07.0003

Hander Ricardo Melo de Nazare

Miguel Araujo da Conceicao

Advogado: Hander Ricardo Melo de Nazare

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2023 13:25

Exibir Processo