10/11/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
10/11/2024 11:41

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:16

Recebidos os autos
29/10/2024 11:16

Determinado o arquivamento
28/10/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/10/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 21:10

Recebidos os autos
05/10/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 16:27

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO GOMES DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 20:07

Recebidos os autos
22/08/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 15:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:08

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 12/07/2024 23:59.
07/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO GOMES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 18:19

Recebidos os autos
18/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:19

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 23:29

Recebidos os autos
30/04/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 03:33

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 16:37

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 03:01

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703567-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO GOMES DA SILVA REU: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

No mesmo prazo, ao réu, quanto aos documentos juntados pela parte autora.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
07/03/2024 21:19

Recebidos os autos
07/03/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/03/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:03

Publicado Intimação em 29/01/2024.
27/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0703567-41.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO GOMES DA SILVA REU: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

BRASÍLIA - DF, 24 de janeiro de 2024, às 14:02:56.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
24/01/2024 18:22

Recebidos os autos
24/01/2024 18:22

Indeferido o pedido de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO GOMES DA SILVA - CPF: *98.***.*10-53 (AUTOR)
24/01/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/01/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 23:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2024 23:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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