29/03/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 02:58

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:48

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 18:39

Recebidos os autos
18/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:11

Recebidos os autos
13/03/2025 14:11

Outras decisões
24/02/2025 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:29

Expedição de Ofício.
11/09/2024 08:55

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:00

Recebidos os autos
09/08/2024 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 13:15

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:21

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:44

Recebidos os autos
20/06/2024 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 23:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:25

Recebidos os autos
29/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/04/2024 03:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:52

Recebidos os autos
23/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761608-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/01/2024 13:54

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/01/2024 21:28

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 18:57

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:57

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:05

Recebidos os autos
06/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:04

Outras decisões
31/10/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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