26/05/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:49

Recebidos os autos
26/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 06/05/2025 23:59.
02/04/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 23:50

Mandado devolvido redistribuido
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:41

Mandado devolvido redistribuido
11/02/2025 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2025 22:12

Expedição de Mandado.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 05/02/2025 23:59.
29/12/2024 02:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2024 19:57

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 13:38

Juntada de Certidão
14/12/2024 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
12/10/2024 08:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
29/09/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2024 11:42

Expedição de Ofício.
26/09/2024 16:04

Recebidos os autos
26/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:04

Outras decisões
10/09/2024 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:13

Recebidos os autos
09/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:11

Expedição de Ofício.
08/08/2024 18:05

Expedição de Ofício.
04/08/2024 12:20

Transitado em Julgado em 02/08/2024
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 19:58

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/07/2024 07:39

Recebidos os autos
10/07/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 07:39

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
28/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:15

Recebidos os autos
17/05/2024 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:49

Recebidos os autos
29/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766541-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERONICA SANTINA DA SILVA OLIVEIRA, ISRAEL DA SILVA RODRIGUES MORAES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 14:01:07.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
13/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:57

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:35

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:56

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766541-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERONICA SANTINA DA SILVA OLIVEIRA, ISRAEL DA SILVA RODRIGUES MORAES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/01/2024 15:51

Recebidos os autos
24/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:51

Outras decisões
16/01/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/01/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/12/2023 13:22

Juntada de Certidão
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:00

Recebidos os autos
06/12/2023 18:00

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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