12/09/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:34

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 20:49

Recebidos os autos
03/09/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:49

Outras decisões
03/09/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/09/2025 14:34

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716066-21.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO Verifico que a parte autora entregou as notas promissórias na Secretaria do Juízo (id. 242559678).

Dessa forma, intime-se a perita VÂNIA LÚCIA LOUREIRO LUCAS nomeada ao id. 230047554, a dizer se aceita o encargo de realizar a perícia grafotécnica nas notas promissórias , no prazo de 5 dias.

Ressalto à perita que metade dos honorários serão devidos pela ré, beneficiária da justiça gratuita, e deverão observar o teto estabelecido pela Portaria GPR 35/2023, além do que o recebimentos dos honorários será feito na forma regulamentada pela Portaria 101/2016.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 01 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
01/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2025 14:49

Recebidos os autos
01/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716066-21.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE DECISÃO Verifico que na Decisão de saneamento id. 230047554 não se estabeleceu a distribuição do ônus da prova.

Assim, de ofício, passo a análise.

Anoto que se mostra cabível a inversão do ônus da prova, pois há verossimilhança nas alegações da consumidora ré, devendo-se acreditar, em princípio, na sua boa-fé.

De outra banda, é notória a impossibilidade de produzir prova quanto à questão controvertida, não sendo possível comprovar fato negativo, a não assinatura das notas promissórias, cabendo, assim, este ônus à empresa autora, a qual pretende exigir o pagamento.

Assim sendo, ante o pedido deduzido na inicial, INVERTO o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código Consumerista.

Em relação à perícia deferida no id. 230047554, ressalto que o eventual descumprimento da intimação para apresentar os originais das notas promissórias, devido a imprescindibilidade de que a perícia seja realizada no documentos originais, será interpretado como desistência tácita da prova pericial pela parte autora.

Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias.

Não sendo apresentadas as notas promissórias e não havendo novos requerimentos, tornem os autos conclusos para julgamento.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/06/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2025 18:26

Recebidos os autos
12/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:26

Outras decisões
12/06/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/06/2025 20:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716066-21.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE DECISÃO Retifico a Decisão id. 230047554, tendo em vista que as notas promissórias foram juntadas nos autos pela parte autora.

Intime-se a parte autora para apresentar os originais das notas promissórias, objeto da lide (id. 168172586), no prazo de 15 dias.

Após, proceda-se com o cumprimento das demais determinações da Decisão id. 230047554.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 05 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
05/05/2025 18:04

Recebidos os autos
05/05/2025 18:04

Outras decisões
05/05/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 12:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 10:00

Recebidos os autos
24/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:59

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE - CPF: *88.***.*67-49 (REQUERIDO).
24/03/2025 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 15:33

Recebidos os autos
06/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 06:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:22

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716066-21.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 220625028, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
13/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:25

Publicado Edital em 12/11/2024.
11/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
05/11/2024 16:30

Expedição de Edital.
05/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
20/10/2024 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:39

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716066-21.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo concedido à parte Autora.

De ordem, faço que os autos permaneçam paralisados pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.

Após, sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente a dar impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena extinção/arquivamento do processo.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
15/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
06/06/2024 19:01

Expedição de Certidão.
25/05/2024 11:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2024 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2024 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2024 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2024 11:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/05/2024 03:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/04/2024 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 20:58

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
09/04/2024 15:51

Recebidos os autos
09/04/2024 15:51

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (REQUERENTE).
09/04/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716066-21.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação da MM.ª Juíza, procederam-se às pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, tendo sido localizado(s) o(s) seguintes endereço(s), respectivamente, descartando-se os incompletos: 1 - QC 6 CONJ 13 7 RIACHO FUNDO II BAIRRO RIACHO FUNDO II CEP 71882263 BRASILIA DF 2 - QD 11 LOT 01 VILA PARAIZO II – CEP 72900000 - SANTO ANTO DESCO GO 3 - QN 14F CONJUNTO 4 CASA 13 - RIACHO FUNDO II BRASÍLIA - DF 71881174 BRASIL 4 - QR 310 CONJ L CS 8 SANTA MARIA 07251051BRASILIA DF 5 - QD 124 LOTE 21 0000000 I ETAPA CEU AZ VALPARAISO DE GO72870 7000 6 - QN 14F CONJUNTO 6, CASA 35 RIACHO FUNDO II BRASILIA – DF CEP 71881176 De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas intermediárias, por cada endereço indicado.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Faço constar que as diligências somente serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
20/03/2024 17:20

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:02

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716066-21.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé a diligência restou infrutífera - id. 188141780.

Faço intimar o autor para indicar/confirmar o endereço de localização da REQUERIDA para possibilitar a expedição da diligência por meio dos correios - e-carta /ou por meio de Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto e interesse processual.

De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Correios" ou o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 13:50:00.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
29/02/2024 22:29

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716066-21.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

Prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 17:17:13.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
16/01/2024 17:17

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 11:44

Expedição de Certidão.
05/10/2023 02:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/09/2023 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 18:03

Recebidos os autos
19/09/2023 18:03

Outras decisões
11/09/2023 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/09/2023 18:55

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:34

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
10/08/2023 18:09

Recebidos os autos
10/08/2023 18:09

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/08/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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