29/07/2024 08:06

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:09

Transitado em Julgado em 18/07/2024
19/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:47

Recebidos os autos
02/07/2024 18:47

Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 08:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
24/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 03:47

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
05/06/2024 14:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:26

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 16:04

Expedição de Mandado.
14/05/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:30

Expedição de Ofício.
26/04/2024 16:28

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:25

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:23

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
24/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
20/04/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:51

Recebidos os autos
18/04/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
08/04/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 04:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0704166-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: WILLIAN WESLEI LELIS VIEIRA DESPACHO Diante da comprovação pelo patrono de impossibilidade de comparecimento à audiência, em razão do acometimento da saúde, cancelo a audiência designada para 7/3/2024, nos termos do art. 265, §§ 1º e 2º do Código de Processo Penal.

Considerando o advogado informou a possibilidade de internação, defiro o prazo de 5 dias para que informe nos autos se houve restabelecimento da saúde, mediante juntada de relatório/atestado médico, possibilitando a designação de nova data para o ato.

Comuniquem-se às partes e testemunhas.

BRASÍLIA, 6 de março de 2024, 13:38:12.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
12/03/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:30

Recebidos os autos
06/03/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
05/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 03:19

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0704166-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: WILLIAN WESLEI LELIS VIEIRA DESPACHO Diante da manifestação do Ministério Público (ID 186585204) e da petição da Defesa (ID 187797655), defiro a alteração da modalidade de realização da audiência designada para o dia 7/3/2024, às 14h, determinando sua execução por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft TEAMS, em atenção ao art. 3º, §1º, inciso IV, da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ,.

Comuniquem-se às partes e testemunhas, com adoção dos procedimentos necessários á realizado do ato.

BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024, 18:15:27.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
01/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:14

Recebidos os autos
28/02/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
28/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:59

Recebidos os autos
21/02/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 150, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/310303-8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] Processo n.º 0704166-41.2023.8.07.0007 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado(a): MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: WILLIAN WESLEI LELIS VIEIRA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme despacho do Dr.

Tiago Fontes Moretto, incluí na pauta eletrônica o dia 07/03/2024, 14:00, para audiência de Instrução e Julgamento presencial.

Conforme Portaria Conjunta nº 3 de 18 de janeiro de 2021, a audiência será pelo sistema Microsoft TEAMS, sendo necessário clicar no link abaixo no dia e hora estipulados.

Caso não haja sucesso ao clicar no link, isso pode ser resolvido copiando o link e colando na barra de endereços do navegador Google Chrome .

PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA USE ESTE ENDEREÇO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWM3MjgxM2YtMDk1Mi00OTdjLWI0NzktZGQ4ZWQ3YWZkYjg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e412ad0-5523-458f-8e2c-2c6df6e48d88%22%7d Em caso de dúvidas, informações, dificuldade de acesso à audiência, bem como caso queira receber o link e instruções pelo celular, entre em contato com o número (61) 3103-8103 (WhatsApp).

Taguatinga-DF, 19 de fevereiro de 2024, 13:19:26.

DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO Servidor Geral
19/02/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
19/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:33

Expedição de Ofício.
19/02/2024 13:30

Expedição de Mandado.
19/02/2024 13:27

Expedição de Mandado.
19/02/2024 13:24

Expedição de Mandado.
19/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
19/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0704166-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: WILLIAN WESLEI LELIS VIEIRA DECISÃO Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público contra WILLIAN WESLEI LELIS VIEIRA.

Após o recebimento da denúncia, o réu foi pessoalmente citado (ID 181401168) e apresentou resposta à acusação (ID 184396168).

Da análise de que trata o art. 397 do Código de Processo Penal, verifico a inexistência de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, bem como de outras circunstâncias que, conforme estabelece o mencionado dispositivo, permitiriam a absolvição sumária do acusado.

Quanto ao mais, verifico que o processo está regular e válido, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Ante o exposto, designo o dia 7 de março de 2024, às 14h, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal.

Intimem-se/requisitem-se a vítima, o réu e as testemunhas, expedindo-se carta(s) precatória(s), se necessário.

Proceda a Secretaria às demais diligências necessárias à realização do ato.

BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2024, 17:17:42.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
15/02/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:37

Recebidos os autos
08/02/2024 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
06/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 03:04

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0704166-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: WILLIAN WESLEI LELIS VIEIRA DESPACHO Considerando que o art. 3º, “caput”, da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, admite a possibilidade de realização de audiências telepresenciais por solicitação das partes, intime-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s) para que, no prazo de cinco dias, digam se há interesse de que a audiência de instrução seja efetuada por videoconferência.

Ficam as partes advertidas que eventual silêncio será interpretado como anuência à realização da audiência por videoconferência pela Plataforma “Microsoft TEAMS”.

Datado e assinado eletronicamente.

FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
25/01/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:54

Recebidos os autos
24/01/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 05:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
23/01/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 07:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
08/01/2024 10:03

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:33

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 17:30

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/12/2023 16:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
01/12/2023 18:03

Recebidos os autos
01/12/2023 18:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/11/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
28/11/2023 17:55

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:17

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/11/2023 10:15

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 16:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:14

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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