24/02/2025 19:12

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:48

Processo Desarquivado
18/12/2024 18:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 18:55

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
30/09/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 03:11

Juntada de Certidão
18/09/2024 03:11

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:49

Expedição de Ofício.
21/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:12

Recebidos os autos
16/05/2024 15:12

Outras decisões
13/05/2024 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/04/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
14/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:01

Recebidos os autos
04/03/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 08:47

Juntada de Certidão
22/02/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743292-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ABADIA DO BRASIL DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/01/2024 11:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:06

Juntada de Certidão
27/12/2023 15:35

Recebidos os autos
27/12/2023 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 11:37

Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DO BRASIL DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:43

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:12

Recebidos os autos
09/11/2023 16:12

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2023 16:20

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 03:15

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 11:59

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 19:03

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:30

Recebidos os autos
10/08/2023 15:30

Outras decisões
03/08/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/08/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726398-59.2023.8.07.0003

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rosania Maria Rosa de Sousa

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0737314-55.2023.8.07.0003

Banco Pan S.A

Talita Lacerda Batista

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2023 04:45

Exibir Processo

Processo nº 0719824-20.2023.8.07.0003

Banco Toyota do Brasil S.A.

Maria de Santana Monteiro Ferreira

Advogado: Fabiola Borges de Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0740182-64.2023.8.07.0016

Schirley Cristiane dos Santos Oliveira R...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0736542-92.2023.8.07.0003

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Jonas Barreto de Lima

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2023 10:58

Exibir Processo