14/11/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 10:29

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANANDA GOVINDA LIMA BATISTA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 09:25

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 09:25

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 18:38

Recebidos os autos
27/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2024 16:19

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:39

Recebidos os autos
28/08/2024 10:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2024 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:49

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:18

Expedição de Ofício.
02/07/2024 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.
15/05/2024 13:44

Recebidos os autos
15/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2024 13:44

Outras decisões
08/05/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/05/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714599-80.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANANDA GOVINDA LIMA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Proceda a Secretaria à reclassificação do feito e à baixa do(a) perito(a) no cadastro do PJE. À contadoria judicial para atualizar o valor acordado no ID 184683659 quanto aos valores atrasados.

Vindo os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/03/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:49

Recebidos os autos
19/03/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/03/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 14:54

Recebidos os autos
19/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:54

Outras decisões
18/03/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2024 10:37

Transitado em Julgado em 18/03/2024
16/03/2024 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:40

Decorrido prazo de ANANDA GOVINDA LIMA BATISTA em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:43

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714599-80.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANANDA GOVINDA LIMA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Ananda Gonvinda Lima Batista propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitado para sua atividade laboral.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Realizada perícia, deferida a tutela de urgência e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 184683659), aceita pela parte autora (ID 184963274). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/01/2024 17:03

Recebidos os autos
29/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:03

Homologada a Transação
29/01/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/01/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:08

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714599-80.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANANDA GOVINDA LIMA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 16:19:57.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
25/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:52

Recebidos os autos
05/12/2023 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
30/11/2023 22:21

Juntada de Petição de laudo
22/11/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2023 03:38

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 21/11/2023 23:59.
16/10/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:26

Recebidos os autos
16/10/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 10/10/2023 23:59.
30/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 01:31

Decorrido prazo de ANANDA GOVINDA LIMA BATISTA em 17/07/2023 23:59.
27/06/2023 15:34

Juntada de intimação
27/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 18:19

Recebidos os autos
22/06/2023 18:19

Nomeado perito
22/06/2023 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 18:19

Outras decisões
22/06/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/06/2023 10:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:49

Recebidos os autos
15/06/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:02

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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