27/02/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:44

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706923-78.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: LIGIA ASSUNCAO BRAGA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID. 186530783.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 15/02/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
15/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
14/02/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
08/02/2024 20:00

Recebidos os autos
08/02/2024 20:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
06/02/2024 04:42

Decorrido prazo de LIGIA ASSUNCAO BRAGA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:01

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 13:56

Transitado em Julgado em 31/01/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706923-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIGIA ASSUNCAO BRAGA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por LIGIA ASSUNCAO BRAGA em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Após o trânsito em julgado, o requerido compareceu espontaneamente e efetuou o depósito da quantia devida.

A parte autora concordou com o valor depositado (ID. 185001633).

ANTE O EXPOSTO, satisfeita a obrigação, extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 526, § 3º, ambos do CPC.

Sem honorários.

Custas, se houver, pela parte devedora.

Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, ofício para transferência das quantias depositadas em juízo em favor da parte credora, para a conta indicada no ID. 185001633.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, após as providências de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 14:30

Recebidos os autos
31/01/2024 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706923-78.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: LIGIA ASSUNCAO BRAGA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca do depósito realizado pelo requerido.

Na oportunidade deverá, ainda, informar se o montante é suficiente para quitação do débito e indicar conta bancária para transferência do valor.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 22/01/2024.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
29/01/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/01/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706923-78.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: LIGIA ASSUNCAO BRAGA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de IDs. 171097461 e 178877958 transitou em julgado dia 19/12/2023.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 10/01/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
22/01/2024 18:24

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:53

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:14

Decorrido prazo de LIGIA ASSUNCAO BRAGA em 19/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:30

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de LIGIA ASSUNCAO BRAGA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:54

Recebidos os autos
22/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2023 08:54

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/11/2023 18:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
31/10/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 27/10/2023.
26/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 19:09

Recebidos os autos
24/10/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:09

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 00:42

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/08/2023 10:16

Recebidos os autos
30/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:16

Outras decisões
28/08/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/08/2023 15:04

Juntada de Petição de réplica
25/08/2023 08:04

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:05

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:59

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 01:20

Decorrido prazo de LIGIA ASSUNCAO BRAGA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:27

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 01:04

Decorrido prazo de LIGIA ASSUNCAO BRAGA em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 16:55

Expedição de Certidão.
16/07/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2023 01:24

Decorrido prazo de LIGIA ASSUNCAO BRAGA em 13/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 18:53

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:25

Expedição de Ofício.
30/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:59

Recebidos os autos
28/06/2023 16:59

Outras decisões
23/06/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 12:49

Expedição de Certidão.
19/06/2023 20:12

Expedição de Carta.
19/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:30

Recebidos os autos
14/06/2023 17:30

Outras decisões
12/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
08/06/2023 17:07

Juntada de Certidão
08/06/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/06/2023 15:42

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:55

Recebidos os autos
06/06/2023 16:55

Outras decisões
29/05/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/05/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 12:32

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:51

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 18:01

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 14:49

Recebidos os autos
16/03/2023 14:49

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/03/2023 18:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/03/2023 18:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
13/03/2023 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2023 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/03/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2023 15:41

Recebidos os autos
06/03/2023 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2023 15:40

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:14

Recebidos os autos
03/03/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/03/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2023 18:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/02/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2023 18:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2023 17:57

Recebidos os autos
17/02/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/02/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:25

Publicado Intimação em 10/02/2023.
09/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 18:19

Recebidos os autos
07/02/2023 18:19

Determinada a emenda à inicial
07/02/2023 17:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2023 17:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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