09/05/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 03:36

Decorrido prazo de AGTON LUIZ SILVEIRA em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
29/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:42

Recebidos os autos
29/04/2024 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
23/04/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 09:24

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 04:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:23

Recebidos os autos
18/03/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/03/2024 13:37

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:11

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:23

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
02/03/2024 04:11

Decorrido prazo de AGTON LUIZ SILVEIRA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703742-51.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: CONDOMINIO SAN FRANCISCO II EXECUTADO: AGTON LUIZ SILVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado positivo da pesquisa realizada no sistema SISBAJUD, com bloqueio TOTAL do valor da dívida.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada intimada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros..

Brasília/DF, 20/02/2024.

LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral
20/02/2024 19:03

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:34

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703742-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO SAN FRANCISCO II REU: AGTON LUIZ SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, por publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2024 14:56

Recebidos os autos
15/01/2024 14:56

Outras decisões
08/01/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/01/2024 04:03

Processo Desarquivado
04/01/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 11:48

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 20:47

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:37

Recebidos os autos
15/03/2023 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
08/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2023 10:35

Juntada de Certidão
07/03/2023 01:14

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:35

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:14

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 04:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:42

Decorrido prazo de AGTON LUIZ SILVEIRA em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:46

Publicado Sentença em 25/01/2023.
24/01/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
02/01/2023 14:55

Recebidos os autos
02/01/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 14:55

Julgado procedente o pedido
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 06/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/09/2022 08:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:03

Expedição de Certidão.
16/09/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 16:55

Recebidos os autos
09/09/2022 16:55

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 26/08/2022 23:59:59.
18/07/2022 23:54

Recebidos os autos
18/07/2022 23:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 23:54

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2022 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/07/2022 23:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/06/2022 14:00

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 13:37

Expedição de Certidão.
27/06/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:24

Expedição de Certidão.
09/06/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de AGTON LUIZ SILVEIRA em 08/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 17:49

Juntada de Certidão
18/05/2022 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC
18/05/2022 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
18/05/2022 15:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/05/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2022 00:13

Recebidos os autos
17/05/2022 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2022 16:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de AGTON LUIZ SILVEIRA em 31/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 17:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2022 22:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 18:32

Juntada de Certidão
15/02/2022 18:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2022 12:35

Recebidos os autos
08/02/2022 12:35

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
04/02/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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