26/07/2025 04:30

Processo Desarquivado
25/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:45

Arquivado Provisoramente
20/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:55

Recebidos os autos
17/01/2025 14:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/12/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/12/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 11:15

Recebidos os autos
03/12/2024 11:15

Outras decisões
27/11/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de RESTAURANTE SM LTDA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MARCOS MACEDO MERHY em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:04

Recebidos os autos
12/11/2024 12:04

Outras decisões
22/10/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 15:09

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:20

Recebidos os autos
06/09/2024 14:20

Outras decisões
30/08/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 11:32

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:23

Expedição de Ofício.
15/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 10:20

Recebidos os autos
13/08/2024 10:20

Outras decisões
02/08/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:31

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:37

Decorrido prazo de MARCOS MACEDO MERHY em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:37

Decorrido prazo de RESTAURANTE SM LTDA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 13:34

Recebidos os autos
03/07/2024 13:34

Outras decisões
25/06/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:44

Recebidos os autos
22/05/2024 14:44

Outras decisões
14/05/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/05/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de RESTAURANTE SM LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCOS MACEDO MERHY em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:39

Recebidos os autos
16/04/2024 18:39

Outras decisões
15/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 09:19

Juntada de Certidão
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008433-33.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DE CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA EXECUTADO: MARCOS MACEDO MERHY, RESTAURANTE SM LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, por repetição programada, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido pelo exequente.

Na hipótese de não efetivação do bloqueio, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação, encaminhe-se o processo ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID. 183790553.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 14:22

Recebidos os autos
13/03/2024 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 12:22

Juntada de Certidão
09/03/2024 04:20

Decorrido prazo de MARCOS MACEDO MERHY em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:20

Decorrido prazo de RESTAURANTE SM LTDA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado positivo da pesquisa realizada no sistema SISBAJUD, com bloqueio PARCIAL do valor da dívida, razão pela qual faço o presente processo eletrônico concluso ao MM.

Juiz de Direito desta Serventia Judicial.

Certifico, ainda, que a pesquisa RENAJUD foi infrutífera e que a pesquisa realizada no sistema INFOJUD indica que não existe a declaração para o tipo e ano/data solicitados do devedor RESTAURANTE SM LTDA.

Quanto ao devedor MARCOS MACEDO MERHY, inseri o resultado da pesquisa INFOJUD com a restrição sigiloso.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID. 183790553.

Brasília/DF, 27/02/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
28/02/2024 13:52

Recebidos os autos
28/02/2024 13:52

Outras decisões
27/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:28

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de MARCOS MACEDO MERHY em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:36

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008433-33.2014.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MASSA FALIDA DE CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, por publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/01/2024 18:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2024 17:10

Recebidos os autos
16/01/2024 17:10

Outras decisões
16/01/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/01/2024 04:03

Processo Desarquivado
15/01/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 13:33

Arquivado Definitivamente
20/05/2022 13:32

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 08:35

Expedição de Certidão.
17/05/2022 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00