10/07/2025 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/07/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
23/06/2025 17:20

Recebidos os autos
23/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de LIGA DESPORTIVA DO PARANOA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de LIGA DESPORTIVA DO PARANOA em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/02/2025.
05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:31

Deliberado em Sessão - Retirado
31/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:23

Recebidos os autos
30/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
30/01/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 18:50

Recebidos os autos
05/08/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/08/2024 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:15

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 07:48

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:42

Recebidos os autos
02/07/2024 13:42

Outras Decisões
26/06/2024 21:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/06/2024 20:13

Juntada de Petição de agravo interno
14/06/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 23:08

Recebidos os autos
31/05/2024 23:08

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
16/02/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/02/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:16

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000523-46.2010.8.07.0016 APELANTE: LIGA DESPORTIVA DO PARANOA, WAGNER PINTO DA ROCHA APELADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, LIGA DESPORTIVA DO PARANOA, WAGNER PINTO DA ROCHA, ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA BARBOSA FERREIRA DESPACHO Manifestem-se as partes, Liga Desportiva do Paranoá, Terracap e Espólio de Sebastião de Souza e Silva, sobre a petição id 55078293.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília, 25 de janeiro de 2024.

Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
29/01/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 08:08

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 20:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2024 19:59

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 19:57

Recebidos os autos
25/01/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Retirado
23/01/2024 16:10

Recebidos os autos
23/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
22/01/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/12/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2023 14:35

Expedição de Certidão.
13/12/2023 20:29

Deliberado em Sessão - Adiado
12/12/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:18

Expedição de Certidão.
06/12/2023 20:20

Deliberado em Sessão - Adiado
14/11/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:18

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 15:36

Recebidos os autos
17/10/2023 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/09/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
08/09/2023 09:53

Deliberado em Sessão - Retirado
06/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 18:03

Recebidos os autos
17/08/2023 18:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/07/2023 17:30

Recebidos os autos
08/05/2023 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/05/2023 18:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2023 17:57

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:55

Desentranhado o documento
05/05/2023 08:33

Recebidos os autos
05/05/2023 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/05/2023 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão proferida no plantão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão proferida no plantão • Arquivo

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