03/10/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 12:23

Transitado em Julgado em 11/09/2024
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:30

Recebidos os autos
06/09/2024 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/09/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
07/08/2024 04:35

Processo Desarquivado
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:23

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 04:31

Processo Desarquivado
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 21:59

Arquivado Provisoramente
18/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
17/07/2024 04:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL CLAUDIO SANTORO em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 06:59

Arquivado Provisoramente
09/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 10:48

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:48

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:05

Recebidos os autos
04/07/2024 15:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/07/2024 15:05

Outras decisões
03/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:33

Recebidos os autos
13/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:35

Expedição de Ofício.
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:53

Decorrido prazo de ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL CLAUDIO SANTORO em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 18:30

Recebidos os autos
21/04/2024 18:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/04/2024 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/04/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:03

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:20

Decorrido prazo de ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000601-63.2012.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO CULTURAL CLAUDIO SANTORO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença (Honorários de sucumbência) contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Invertam-se os polos da demanda.

Custas recolhidas (ID: 188137803). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (no bojo da petição ID: 188134887) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.1 As custas a serem ressarcidas de ID188137803 integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido o prazo de 2 (dois) meses para pagamento, tornem os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Sem prejuízo a todas essas determinações, PROMOVA-SE a alteração do valor dado à causa.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
06/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2024 14:39

Recebidos os autos
05/03/2024 14:39

Outras decisões
05/03/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/02/2024 04:02

Processo Desarquivado
28/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:23

Arquivado Provisoramente
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL CLAUDIO SANTORO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:12

Recebidos os autos
23/01/2024 16:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/01/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/01/2024 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2023 01:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL CLAUDIO SANTORO em 03/04/2023 23:59.
16/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:16

Recebidos os autos
15/03/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/03/2023 00:12

Publicado Despacho em 13/03/2023.
10/03/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
06/03/2023 21:33

Recebidos os autos
06/03/2023 21:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/03/2023 15:40

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:33

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2022 12:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/02/2022 11:10

Expedição de Certidão.
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:02

Publicado Certidão em 26/01/2022.
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 00:38

Publicado Decisão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 16:24

Expedição de Certidão.
21/01/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 16:11

Expedição de Certidão.
21/01/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 20:13

Recebidos os autos
20/01/2022 20:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/01/2022 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/01/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 13:42

Recebidos os autos
30/11/2021 13:42

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2021 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/11/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 11:42

Expedição de Certidão.
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL CLAUDIO SANTORO em 09/11/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 14:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2021 14:42

Recebidos os autos
11/10/2021 14:42

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2021 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/10/2021 04:02

Processo Desarquivado
08/10/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 11:09

Arquivado Definitivamente
11/06/2021 11:09

Expedição de Certidão.
08/06/2021 02:56

Publicado Certidão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 07:49

Juntada de Certidão
31/05/2021 15:40

Recebidos os autos
31/05/2021 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2019 14:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
03/07/2019 14:47

Juntada de Certidão
03/07/2019 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2019 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2019 23:59:59.
21/05/2019 23:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL CLAUDIO SANTORO em 20/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 18:26

Expedição de Certidão.
16/05/2019 18:26

Juntada de Certidão
16/05/2019 16:31

Juntada de Petição de apelação
26/04/2019 04:55

Publicado Sentença em 26/04/2019.
25/04/2019 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2019 20:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 20:44

Recebidos os autos
23/04/2019 20:44

Julgado procedente o pedido
23/04/2019 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
22/04/2019 21:32

Recebidos os autos
22/04/2019 21:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 12:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
09/04/2019 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 12:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL CLAUDIO SANTORO em 26/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 19:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL CLAUDIO SANTORO em 21/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 08:05

Publicado Intimação em 14/02/2019.
14/02/2019 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2019 16:04

Juntada de Certidão
12/02/2019 16:02

Juntada de Certidão
05/02/2019 20:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2019 23:59:59.
05/02/2019 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2019 18:27

Expedição de Mandado.
30/01/2019 18:27

Juntada de mandado
30/01/2019 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2019 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2019 17:12

Recebidos os autos
11/01/2019 17:12

Decisão interlocutória - indeferimento
08/01/2019 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
27/12/2018 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2018 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2018 23:59:59.
26/10/2018 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2018 15:55

Juntada de Certidão
25/10/2018 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2018 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2018 17:20

Recebidos os autos
28/09/2018 17:20

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2018 08:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
14/09/2018 11:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2018 05:54

Publicado Certidão em 05/09/2018.
05/09/2018 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2018 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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