04/06/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
04/06/2024 11:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 457498/2024
04/06/2024 11:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 457420/2024
04/06/2024 11:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 457395/2024
04/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/06/2024 11:11

Protocolizada Petição 457498/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024
04/06/2024 11:02

Protocolizada Petição 457420/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024
04/06/2024 10:56

Protocolizada Petição 457395/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024
09/05/2024 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0354054/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte petici
06/05/2024 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 354054/2024
06/05/2024 15:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2024 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/05/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
04/05/2024 23:32

Protocolizada Petição 354054/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/05/2024
02/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/05/2024 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
19/04/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/04/2024 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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