07/07/2025 17:05

Arquivado Provisoramente
03/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 17:59

Recebidos os autos
30/06/2025 17:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/06/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:27

Recebidos os autos
27/05/2025 18:27

Deferido o pedido de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO - CPF: *35.***.*77-20 (EXEQUENTE).
20/05/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/05/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 16:27

Expedição de Termo.
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 06:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:03

Expedição de Termo.
10/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 10/03/2025.
09/03/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
02/03/2025 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:09

Expedição de Mandado.
24/01/2025 17:09

Expedição de Carta.
22/01/2025 14:35

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 15:28

Recebidos os autos
13/01/2025 15:28

Deferido o pedido de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO - CPF: *35.***.*77-20 (EXEQUENTE).
08/01/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:33

Recebidos os autos
11/12/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:22

Publicado Certidão em 07/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:43

Expedição de Carta.
04/11/2024 18:20

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 18:20

Desentranhado o documento
04/11/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 18:11

Desentranhado o documento
31/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 08:44

Recebidos os autos
25/10/2024 08:44

Deferido o pedido de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO - CPF: *35.***.*77-20 (DENUNCIADO A LIDE).
15/10/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 11:47

Recebidos os autos
03/10/2024 11:47

Deferido o pedido de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO - CPF: *35.***.*77-20 (EXEQUENTE).
01/10/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:10

Recebidos os autos
01/10/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001549-51.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO REVEL: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, acosto laudo de avaliação encaminhado pelo sr.

Oficial de Justiça via e-mail.

Nos termos do despacho de ID 208339635, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
30/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 16:01

Recebidos os autos
27/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/08/2024 18:57

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001549-51.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO REVEL: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto às avaliações dos imóveis de IDs 205250270 e 205251797, pelo prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
24/07/2024 17:50

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001549-51.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO REVEL: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DESPACHO Aguarde-se o retorno dos mandados de IDs 196229239 e 196229232, cumprindo-se o determinado pela decisão de ID 195773064.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
02/07/2024 19:13

Recebidos os autos
02/07/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:33

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 21/06/2024.
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0001549-51.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO REVEL: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO A decisão de ID 197716385 determinou a intimação pessoal da executada RAPHA CONSTRUTORA LTDA para regularizar a sua representação processual, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia, tendo o mandado de intimação de ID 197851397 retornado não cumprido com a informação de que se mudou.

Constato, entretanto, que, o executado, quando apresentou a sua contestação, apresentou procuração no ID 88201086, informando o referido endereço.

Assim, de acordo com o parágrafo único, do art. 274, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Considero, dessa forma, aperfeiçoada a intimação da executada RAPHA CONSTRUTORA LTDA para a regularização de sua representação processual e para todos os atos futuros deste feito até que venha ao processo, sendo desnecessária a sua intimação das eventuais diligências feitas nestes autos.

Aguarde-se o transcurso do prazo da decisão de ID 197851397.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
18/06/2024 19:56

Recebidos os autos
18/06/2024 19:56

Outras decisões
07/06/2024 03:40

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
01/06/2024 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
25/05/2024 13:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/05/2024 12:47

Recebidos os autos
23/05/2024 12:47

Outras decisões
22/05/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:41

Expedição de Mandado.
14/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 17:43

Expedição de Termo.
10/05/2024 17:42

Expedição de Termo.
09/05/2024 11:16

Recebidos os autos
09/05/2024 11:16

Deferido o pedido de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO - CPF: *35.***.*77-20 (EXEQUENTE) e DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO - CPF: *44.***.*00-49 (EXEQUENTE).
06/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001549-51.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO REVEL: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME CERTIDÃO Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca da petição de ID 194220175, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
23/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:42

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:22

Publicado Despacho em 15/04/2024.
12/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
09/04/2024 19:17

Recebidos os autos
09/04/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:43

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:43

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:19

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0001549-51.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO REVEL: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra decisão proferida nestes autos, por meio dos quais o embargante alega haver omissão nesse ato judicial.

Decido.

Recebo os presentes embargos por vislumbrar a presença dos pressupostos que norteiam sua admissibilidade.

Quanto ao mérito, prescreve o art. 1.022 do CPC: "Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material".

No tocante à existência de omissão, deve-se observar que o julgador não está obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os pontos e dispositivos legais mencionados pelas partes, mas apenas em relação àqueles que julgar contundentes o suficiente para influir no provimento jurisdicional que se reclama.

A contradição, tal qual prescrita na norma processual, ocorre nas hipóteses de divergência interna do julgado.

Em outras palavras, divergência interna entre seus fundamentos ou entre os fundamentos e o dispositivo, de modo que a afirmação de uma, por lógica jurídica, significará a negação da outra.

A obscuridade, por sua vez, refere-se à ausência de clareza que proporcione dúvidas quanto ao real sentido do comando judicial ou da posição jurídica adotada pelo Magistrado.

Acerca do instrumento recursal ora manejado, trago à baila um trecho do voto proferido pelo ilustre Desembargador Relator Sandoval Oliveira: PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

PREQUESTIONAMENTO. 1.

Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interposto em face de decisão monocrática que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela. 2.

Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração configuram recurso de fundamentação vinculada, mostrando-se imprescindível que a parte demonstre a existência de contradição, omissão ou obscuridade. 3.

A discordância quanto à fundamentação expendida no acórdão resistido deve ser deduzida por meio da via adequada, não se prestando os embargos de declaração para buscar o reexame da matéria. 4.

As questões deduzidas em sede de embargos de declaração se mostram suficientemente debatidas para fins de prequestionamento. 5.

Recurso conhecido e desprovido.

CONHECIDO.

IMPROVIDO.

UNÂNIME. (Acórdão n.1025547, 07037760520178070000, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 21/06/2017, Publicado no DJE: 27/06/2017.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Convém registrar, por oportuno, que não existe a omissão alegada pela parte embargante, uma vez que a decisão de ID 184657626 abordou claramente todos os pontos levantados pela parte credora em seus embargos de declaração.

Visa a parte, na verdade, a modificação do julgado, motivo pelo qual concluo que maneja recurso inadequado.

Verifico no presente caso, indemonstrada a existência dos elementos acima descritos (omissão, obscuridade ou contradição), o improvimento dos Embargos ora opostos é medida que se impõe.

Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, mas, contudo, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo íntegro o ato judicial impugnado.

No mais, defiro a realização do novo leilão dos imóveis penhorados e fixo como valor mínimo 50% do valor da avaliação.

Certifique a Secretaria se os presentes autos estão aptos à designação da hasta pública.

Na ausência de pendências, encaminhem-se os autos ao leiloeiro.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
04/03/2024 11:03

Recebidos os autos
04/03/2024 11:03

Embargos de declaração não acolhidos
19/02/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001549-51.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO REVEL: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DESPACHO Intime-se a parte embargada/executada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, visto que seu eventual acolhimento pode implicar a modificação da decisão embargada, na forma do §2º, do art. 1.023, do CPC.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
02/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:56

Recebidos os autos
01/02/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/01/2024 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0001549-51.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO REVEL: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO Inicialmente, esclareço ao leiloeiro Adriano Carlos Oliveira Silva que não cabe a ele questionar o valor da avaliação homologada, a qual, cuja oportunidade de impugnação, inclusive, já se esgotou.

Nada a prover acerca do pedido de nova avaliação, uma vez que a decisão que homologou a avaliação já precluiu.

Caberia à parte credora, no momento oportuno, ter se insurgido contra esta.

Por fim, esclareça a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, se está ciente que todos os imóveis penhorados possuem a anotação de hipoteca judiciária do Juízo da 23ª Vara Cível, sob o nº 0732234-53.2022.8.07.0001.

Essa hipoteca judiciária garante ao credor hipotecário do referido processo o direito de preferência, quanto ao pagamento, em relação a outros credores, observada a prioridade no registro, nos termos do §4º, do art. 495, do CPC.

O valor da causa do referido feito é de R$ 69.551.649,01, o que evidencia que os eventuais valores arrecadados neste feito serão transmitidos integralmente para o pagamento do processo de nº 0732234-53.2022.8.07.0001.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
25/01/2024 16:07

Recebidos os autos
25/01/2024 16:07

Indeferido o pedido de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO - CPF: *35.***.*77-20 (EXEQUENTE) e DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO - CPF: *44.***.*00-49 (EXEQUENTE)
25/01/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/01/2024 12:45

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.
09/01/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:33

Publicado Despacho em 15/12/2023.
14/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 15:13

Recebidos os autos
12/12/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/12/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:37

Juntada de Petição de certidão
27/11/2023 18:30

Juntada de Petição de certidão
27/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:47

Juntada de Petição de certidão
13/11/2023 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 15:35

Expedição de Ofício.
06/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 13:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:56

Expedição de Edital.
30/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:50

Recebidos os autos
13/10/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
10/10/2023 13:30

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 17:27

Recebidos os autos
27/09/2023 17:27

Outras decisões
25/09/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/09/2023 03:44

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 16:56

Expedição de Termo.
16/08/2023 14:17

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:52

Decorrido prazo de DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:52

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 18:24

Recebidos os autos
04/08/2023 18:24

Outras decisões
03/08/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/08/2023 17:27

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 15:56

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:47

Expedição de Mandado.
20/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 13:20

Recebidos os autos
18/07/2023 13:20

Deferido o pedido de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO - CPF: *35.***.*77-20 (EXEQUENTE) e DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO - CPF: *44.***.*00-49 (EXEQUENTE).
13/07/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/07/2023 19:06

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
19/05/2023 20:42

Recebidos os autos
19/05/2023 20:42

Deferido o pedido de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO - CPF: *35.***.*77-20 (AUTOR) e DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO - CPF: *44.***.*00-49 (AUTOR).
16/05/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/05/2023 05:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 01:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:06

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 20:18

Recebidos os autos
02/05/2023 20:18

Outras decisões
02/05/2023 02:18

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:26

Recebidos os autos
26/04/2023 11:26

Outras decisões
20/04/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/04/2023 19:28

Juntada de Certidão
18/04/2023 01:12

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 12:24

Recebidos os autos
31/03/2023 12:24

Outras decisões
28/03/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/03/2023 13:18

Juntada de Certidão
27/03/2023 17:03

Expedição de Ofício.
23/03/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 11:54

Recebidos os autos
21/03/2023 11:54

Deferido o pedido de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO - CPF: *35.***.*77-20 (AUTOR) e DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO - CPF: *44.***.*00-49 (AUTOR).
14/03/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/03/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 12:47

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 16:17

Recebidos os autos
09/03/2023 16:17

Outras decisões
07/03/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 17:40

Transitado em Julgado em 17/03/2021
19/12/2022 17:09

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:04

Expedição de Ofício.
19/12/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 20:40

Recebidos os autos
15/12/2022 20:40

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/12/2022 14:01

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/12/2022 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 12:30

Juntada de Certidão
17/11/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:29

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:29

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2022 16:50

Juntada de Certidão
11/11/2022 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 10:29

Expedição de Certidão.
08/11/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:45

Expedição de Ofício.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 20:22

Recebidos os autos
28/10/2022 20:22

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 20:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/10/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/10/2022 13:52

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ADRIANO CARLOS OLIVEIRA SILVA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 12:55

Recebidos os autos
10/10/2022 12:55

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/10/2022 09:41

Expedição de Certidão.
04/10/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 10:33

Expedição de Carta.
04/10/2022 10:33

Expedição de Carta.
04/10/2022 10:33

Expedição de Mandado.
04/10/2022 10:32

Expedição de Mandado.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 16:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 16:03

Recebidos os autos
29/09/2022 16:03

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/09/2022 15:41

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:13

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2022 14:10

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2022 14:09

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 19:21

Juntada de Certidão
19/09/2022 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 11:37

Recebidos os autos
08/09/2022 11:37

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/08/2022 09:46

Juntada de Certidão
30/08/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 23:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/08/2022 12:20

Juntada de Certidão
29/08/2022 12:19

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 20:41

Recebidos os autos
22/08/2022 20:41

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/08/2022 09:22

Juntada de Certidão
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de ARTUR CHAVES LIMA em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de ADRIANO CARLOS OLIVEIRA SILVA em 19/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 18:13

Recebidos os autos
25/07/2022 18:13

Decisão interlocutória - indeferimento
25/07/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/07/2022 13:05

Expedição de Certidão.
25/07/2022 13:05

Cancelada a movimentação processual
25/07/2022 13:05

Desentranhado o documento
22/07/2022 18:08

Recebidos os autos
20/07/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/07/2022 18:53

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:28

Decorrido prazo de DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO em 18/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 14:36

Juntada de Petição de certidão de venda
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 20:00

Recebidos os autos
06/07/2022 20:00

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 16:00

Juntada de Petição de certidão
05/07/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
04/07/2022 22:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 28/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 28/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 16:38

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2022 12:15

Expedição de Ofício.
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 16:56

Recebidos os autos
03/06/2022 16:56

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
01/06/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 24/05/2022.
24/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:11

Publicado Edital em 23/05/2022.
23/05/2022 07:11

Publicado Edital em 23/05/2022.
20/05/2022 12:15

Juntada de Certidão
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 18:42

Expedição de Edital.
18/05/2022 18:38

Juntada de Certidão
05/05/2022 19:59

Recebidos os autos
05/05/2022 19:47

Juntada de Certidão
04/05/2022 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
04/05/2022 15:13

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO em 02/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 13:28

Recebidos os autos
01/04/2022 13:28

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/03/2022 15:28

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 14:45

Juntada de Petição de certidão
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO em 22/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO em 21/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
02/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 00:36

Publicado Edital em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Edital em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Edital em 01/02/2022.
31/01/2022 14:38

Juntada de Certidão
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 17:48

Expedição de Edital.
27/01/2022 17:44

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/01/2022 15:15

Recebidos os autos
18/01/2022 15:14

Juntada de Certidão
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
12/01/2022 20:29

Recebidos os autos
12/01/2022 20:29

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/01/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:26

Publicado Certidão em 13/12/2021.
13/12/2021 00:26

Publicado Certidão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 14:53

Juntada de Certidão
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO em 06/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 21:26

Recebidos os autos
09/11/2021 21:26

Decisão interlocutória - indeferimento
04/11/2021 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/11/2021 20:53

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 27/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 18:24

Juntada de Certidão
05/10/2021 17:50

Juntada de diligência
05/10/2021 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
20/08/2021 16:01

Expedição de Mandado.
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 20:50

Recebidos os autos
18/08/2021 20:50

Decisão interlocutória - deferimento
18/08/2021 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/08/2021 14:58

Juntada de Certidão
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 19:21

Recebidos os autos
23/07/2021 19:21

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2021 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/07/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 12:41

Recebidos os autos
19/07/2021 12:41

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.
19/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.
19/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/07/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 22:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 11:44

Recebidos os autos
15/07/2021 11:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
14/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/07/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 18:25

Recebidos os autos
09/07/2021 18:25

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2021 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/07/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 11:10

Recebidos os autos
30/06/2021 11:10

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2021 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/06/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 13:40

Expedição de Certidão.
16/06/2021 19:18

Juntada de Petição de impugnação
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 14:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 11:43

Recebidos os autos
21/05/2021 11:43

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2021 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/05/2021 04:14

Processo Desarquivado
18/05/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 22:56

Arquivado Definitivamente
05/05/2021 22:55

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2021 16:07

Recebidos os autos
03/05/2021 16:07

Juntada de Certidão
30/04/2021 21:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
27/04/2021 16:06

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
27/04/2021 16:05

Juntada de Certidão
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO em 26/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:33

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 22/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:28

Publicado Certidão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:28

Publicado Certidão em 16/04/2021.
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 16:46

Juntada de Certidão
07/04/2021 18:10

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2015

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Comprovante • Arquivo

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