06/08/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:52

Juntada de comunicações
31/07/2024 13:32

Expedição de Carta.
30/07/2024 17:31

Recebidos os autos
30/07/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
22/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 13:29

Recebidos os autos
03/04/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2024 12:34

Transitado em Julgado em 05/02/2024
03/04/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 05:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0002263-57.2019.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KAUE ALVES DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o réu KAUE ALVES DOS SANTOS para constituir novo advogado em 05 (cinco) dias.

Caso o réu não seja localizado ou não constitua advogado no prazo de 05 (cinco) dias, nomeio a Defensoria Pública para atuar no feito, devendo os autos serem remetidos a este órgão, para apresentação das razões recursais.

Descadastre-se o advogado.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
07/03/2024 16:06

Recebidos os autos
07/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
28/02/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0002263-57.2019.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KAUE ALVES DOS SANTOS DECISÃO RECEBO o recurso interposto, haja vista que é próprio e tempestivo.

Venham as razões e contrarrazões, no prazo legal.

Assim, ultimadas as providências que se façam necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT, com as homenagens deste Juízo.

Intimem-se.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
19/02/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 16:57

Recebidos os autos
16/02/2024 16:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/02/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
16/02/2024 06:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:17

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 17:06

Recebidos os autos
30/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:06

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
29/01/2024 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 02:51

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 16:30

Recebidos os autos
24/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
20/01/2024 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:54

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 30/11/2023.
29/11/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 19:14

Recebidos os autos
27/11/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
27/11/2023 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 13:25

Recebidos os autos
08/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
27/09/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2023 11:15

Juntada de Certidão
23/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 11:14

Expedição de Certidão.
23/09/2023 11:13

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
18/09/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 17:12

Recebidos os autos
13/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
06/06/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2023 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 16:00

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:56

Juntada de Certidão
24/03/2023 17:40

Expedição de Carta.
23/03/2023 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 17:14

Expedição de Certidão.
09/03/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 17:14

Desentranhado o documento
09/03/2023 13:39

Recebidos os autos
09/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
08/03/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
09/02/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 15:00

Recebidos os autos
16/11/2022 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
14/11/2022 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/11/2022 13:57

Recebidos os autos
11/11/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/10/2022 19:46

Recebidos os autos
05/04/2022 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2022 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022 16:00

Juntada de Certidão
24/02/2022 20:29

Recebidos os autos
24/02/2022 20:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/02/2022 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
15/02/2022 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2022 23:39

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/12/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021 17:22

Publicado Edital em 09/09/2021.
08/09/2021 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:14

Expedição de Edital.
30/08/2021 18:38

Recebidos os autos
30/08/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
13/08/2021 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:44

Juntada de Certidão
11/08/2021 09:18

Recebidos os autos
11/08/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
11/05/2021 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2021 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2021 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 11:00

Recebidos os autos
05/03/2021 11:00

Julgado procedente o pedido
04/03/2021 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
21/09/2020 17:16

Juntada de Certidão
24/08/2020 18:14

Recebidos os autos
23/07/2020 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
09/06/2020 13:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/03/2020 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 17:58

Juntada de Certidão
29/01/2020 17:15

Juntada de gravação de audiência
29/01/2020 17:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 29/01/2020 15:30
23/01/2020 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2020 14:40

Juntada de Certidão
18/01/2020 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2020 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2019 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2019 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2019 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2019 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2019 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2019 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 17:13

Juntada de Certidão
11/12/2019 17:13

Juntada de Ofício de requisição
11/12/2019 17:08

Juntada de Certidão
11/12/2019 17:04

Juntada de Ofício de requisição
03/12/2019 17:59

Juntada de Certidão
03/12/2019 17:57

Audiência instrução e julgamento designada - 29/01/2020 15:30
17/11/2019 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2019 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2019 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 17:47

Recebidos os autos
11/11/2019 17:47

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
17/10/2019 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001996-53.1999.8.07.0016

Madalena de Maria Marques Costa

Alexandre Alves Costa

Advogado: Felipe Aires Coelho Araujo Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2019 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0002113-47.2017.8.07.0005

Benedita Gomes Pereira

Suellen de Aguiar Andrade

Advogado: Rodrigo da Cruz Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2018 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0002052-81.2016.8.07.0019

Josefa Luiza de Souza

Massa Falida de Costa Novais Construcoes...

Advogado: Rafael Rolim Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0002148-86.2017.8.07.0011

Edvaldo Soares Serafim

Advogado: Josiana Gonzaga de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2019 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0002092-32.2017.8.07.0018

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Yana Fernandes Medeiros Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2019 19:13

Exibir Processo