TJDFT - 0000043-52.2016.8.07.0018

06/07/2022 17:10

Baixa Definitiva

06/07/2022 17:01

Transitado em Julgado em 28/06/2022

06/07/2022 16:58

Juntada de Certidão

09/06/2021 19:59

Juntada de Certidão

29/06/2020 14:04

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

17/06/2020 17:45

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

17/06/2020 17:44

Juntada de Certidão

17/06/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2020 23:59:59.

10/06/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2020 23:59:59.

22/05/2020 20:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020 18:28

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO - (em grau de recurso)

21/05/2020 18:28

Recebidos os autos

21/05/2020 18:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

21/05/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020 12:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/05/2020 12:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/05/2020 12:07

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/05/2020 12:06

Juntada de Certidão

18/05/2020 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2020 02:53

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020 02:53

Publicado Certidão em 04/05/2020.

24/04/2020 14:29

Juntada de Certidão

24/04/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020 05:42

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

12/04/2020 20:25

Juntada de Petição de agravo

04/03/2020 09:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020 09:00

Juntada de Certidão

03/03/2020 18:05

Remetidos os Autos da(o) 9124 para SERECO - (em grau de recurso)

03/03/2020 18:05

Recebidos os autos

03/03/2020 18:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

03/03/2020 16:53

Recurso Especial não admitido

02/03/2020 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/03/2020 11:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/03/2020 07:37

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

28/02/2020 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2020 02:29

Publicado Certidão em 05/02/2020.

05/02/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020 10:56

Juntada de Certidão

10/01/2020 12:09

Juntada de Certidão

10/01/2020 12:03

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

06/12/2019 14:57

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO - (em grau de recurso)

06/12/2019 14:57

Expedição de Certidão.

06/12/2019 14:57

Juntada de Certidão

04/12/2019 10:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2019 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ARNOLDO LINHARES MOURAO em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019 03:22

Decorrido prazo de CLEITON BARBOSA DE JESUS em 22/10/2019 23:59:59.

15/10/2019 02:46

Publicado Ementa em 15/10/2019.

14/10/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019 18:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019 18:11

Recebidos os autos

10/10/2019 09:15

Julgado improcedente o pedido

09/10/2019 17:31

Deliberado em Sessão - julgado

10/09/2019 05:47

Decorrido prazo de CLEITON BARBOSA DE JESUS em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019 05:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ARNOLDO LINHARES MOURAO em 09/09/2019 23:59:59.

07/09/2019 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.

22/08/2019 16:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019 16:21

Incluído em pauta para 02/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

15/08/2019 12:40

Recebidos os autos

15/08/2019 12:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

26/06/2019 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

26/06/2019 11:11

Juntada de Certidão

25/06/2019 10:49

Recebidos os autos

25/06/2019 10:47

Recebidos os autos

25/06/2019 10:47

Distribuído por sorteio