STJ - 0001848-52.2016.8.07.0014

24/04/2023 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2023 11:18

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/03/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 845929/2022 - AgInt

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0845929 - AgInt no AREsp 2114903 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00845929/2022 - AgInt no AREsp 2114903/DF

08/03/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845929/2022 - AgInt no AREsp 2114903/DF

19/10/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/09/2022 e término em 17/10/2022 o prazo para EDER SOARES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 845929/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

29/09/2022 16:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 871430/2022

29/09/2022 16:55

Protocolizada Petição 871430/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2022

23/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2022 Petição Nº 845929/2022 -

23/09/2022 05:20

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 23/09/2022

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 845929/2022. Publicação prevista para 23/09/2022)

22/09/2022 13:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 23/09/2022)

22/09/2022 13:48

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento subscrito por JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (CNPJ: 10.***.***/0001-59) outorgando poderes ao advogado ROB

22/09/2022 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 845929/2022

22/09/2022 12:05

Protocolizada Petição 845929/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2022

01/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022 16:40

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e não-provido

15/07/2022 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/07/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/07/2022 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/05/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS