STJ - 0000051-05.2011.8.07.0018

17/08/2023 09:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/08/2023 09:09

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612419/2023

22/06/2023 15:42

Protocolizada Petição 612419/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023 08:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 610596/2023

22/06/2023 08:34

Protocolizada Petição 610596/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/06/2023

22/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 323011/2023 - AgInt

21/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0323011 - AgInt no AREsp 1806835 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DANILO MARTINS DA SILVA, ANTONIO PAULO DA SILVA e ADELINA MEIDEIROS MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00323011/2023 - AgInt no AREsp 1806835/DF

09/06/2023 19:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 556935/2023

09/06/2023 18:48

Protocolizada Petição 556935/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/06/2023

07/06/2023 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323011/2023 - AgInt no AREsp 1806835/DF

19/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/05/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467722/2023

19/05/2023 18:17

Protocolizada Petição 467722/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

12/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 323011/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 323011/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 323011/2023

11/04/2023 13:27

Protocolizada Petição 323011/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2023

17/03/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202062/2023

17/03/2023 15:52

Protocolizada Petição 202062/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 15:40

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/03/2023 15:40

Conheço do agravo de ADELINA MEIDEIROS MARTINS, ANTONIO PAULO DA SILVA e DANILO MARTINS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

02/03/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/03/2021 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/02/2021 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2021 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/01/2021 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/12/2020 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS