STJ - 0001556-52.2020.8.07.0006

25/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 25/09/2023

15/09/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928091/2023

15/09/2023 22:26

Protocolizada Petição 928091/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023 22:50

Não conhecido o recurso de GERALDO JONAS VIEIRA

18/03/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/03/2022 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 189120/2022

18/03/2022 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/03/2022 18:57

Protocolizada Petição 189120/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2022

14/03/2022 14:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2022 14:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/03/2022 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2022 17:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/01/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2022 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS