STJ - 0001497-43.2011.8.07.0018

05/10/2022 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/10/2022 16:05

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/08/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 490635/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0490635 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1793260 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de CONSÓRCIO SDF Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00490635/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1793260/DF

12/08/2022 16:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 672229/2022

12/08/2022 16:50

Protocolizada Petição 672229/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 12/08/2022

04/08/2022 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:34

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490635/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1793260/DF

01/07/2022 16:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 570887/2022

01/07/2022 16:16

Protocolizada Petição 570887/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/07/2022

01/07/2022 13:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 569562/2022

01/07/2022 12:46

Protocolizada Petição 569562/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 01/07/2022

30/06/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

29/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 490635/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1146.

10/06/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/06/2022 Petição Nº 490635/2022 -

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 490635/2022. Publicação prevista para 10/06/2022)

08/06/2022 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 490635/2022

08/06/2022 18:07

Protocolizada Petição 490635/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2022

02/06/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 749711/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0749711 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1793260 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de CONSÓRCIO SDF acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00749711/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1793260/DF

18/05/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:18

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749711/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1793260/DF

24/09/2021 20:24

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 749711/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1793260

15/09/2021 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000654-2021-AJC-1T)

13/09/2021 10:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000654-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:52

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749711/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1793260/DF

26/08/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

25/08/2021 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 765173/2021

25/08/2021 22:29

Protocolizada Petição 765173/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2021

24/08/2021 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2021 Petição Nº 749711/2021 -

23/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/08/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 749711/2021. Publicação prevista para 24/08/2021)

20/08/2021 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 749711/2021

20/08/2021 18:29

Protocolizada Petição 749711/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2021

16/08/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021 Petição Nº 324743/2021 - AgInt nos EDcl no

13/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0324743 - AgInt nos EDcl no AREsp 1793260 - Publicação prevista para 16/08/2021

09/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de CONSÓRCIO SDF, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00324743/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1793260/DF

30/06/2021 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:35

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324743/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1793260/DF

09/06/2021 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/06/2021 09:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

28/05/2021 15:30

Determinada a distribuição do feito

18/05/2021 14:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 462923/2021

18/05/2021 14:22

Protocolizada Petição 462923/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 18/05/2021

17/05/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/05/2021 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452781/2021

14/05/2021 12:01

Protocolizada Petição 452781/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2021

12/04/2021 10:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 329912/2021

12/04/2021 10:03

Protocolizada Petição 329912/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2021

12/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2021 Petição Nº 324743/2021 -

09/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/04/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 324743/2021. Publicação prevista para 12/04/2021)

09/04/2021 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 324743/2021

09/04/2021 16:19

Protocolizada Petição 324743/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2021

17/03/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2021 Petição Nº 82235/2021 - EDcl

16/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0082235 - EDcl no AREsp 1793260 - Publicação prevista para 17/03/2021

16/03/2021 18:10

Embargos de Declaração de CONSÓRCIO SDF Não-acolhidos

24/02/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2021 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 116573/2021

23/02/2021 15:45

Protocolizada Petição 116573/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2021

18/02/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/02/2021 Petição Nº 82235/2021 -

17/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/02/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 82235/2021. Publicação prevista para 18/02/2021)

12/02/2021 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 82235/2021

12/02/2021 19:00

Protocolizada Petição 82235/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2021

05/02/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

03/02/2021 22:11

Não conhecido o recurso de CONSÓRCIO SDF

30/11/2020 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2020 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS