STJ - 0002144-50.2015.8.07.0001

18/04/2022 17:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/04/2022 17:58

Transitado em Julgado em 11/04/2022

18/03/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1055013/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1055013 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1760431 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de B2W COMPANHIA DIGITAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01055013/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1760431/DF

02/03/2022 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

23/02/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:15

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1055013/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1760431/DF

29/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

29/11/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2021 e término em 26/11/2021 o prazo para LUIZ GUILHERME CINTRA VIDAL REYS apresentar resposta à petição n. 1055013/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1239.

22/11/2021 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/11/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para B2W COMPANHIA DIGITAL apresentar resposta à petição n. 1028778/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1225.

19/11/2021 06:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/11/2021 Petição Nº 1055013/2021 -

18/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/11/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1055013/2021. Publicação prevista para 19/11/2021)

18/11/2021 12:41

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1213 teve início em 04/11/2021 e término em 10/11/2021, e que a petição n. 1055013/2021 (EDcl) foi protocolizada em 18/11/2021.

18/11/2021 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1055013/2021

18/11/2021 12:35

Protocolizada Petição 1055013/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2021

18/11/2021 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1054538/2021

18/11/2021 10:08

Protocolizada Petição 1054538/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2021

11/11/2021 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/11/2021 Petição Nº 1028778/2021 -

10/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1028778/2021. Publicação prevista para 11/11/2021)

10/11/2021 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1028778/2021

10/11/2021 17:38

Protocolizada Petição 1028778/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2021

03/11/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 Petição Nº 764919/2021 - AgInt nos EDcl no

28/10/2021 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0764919 - AgInt nos EDcl no AREsp 1760431 - Publicação prevista para 03/11/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ GUILHERME CINTRA VIDAL REYS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00764919/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1760431/DF

22/10/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

22/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021 Petição Nº 933414/2021 - RtPaut

21/10/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0933414 - RtPaut no AREsp 1760431 - Publicação prevista para 22/10/2021

18/10/2021 17:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 933414/2021

18/10/2021 17:24

Protocolizada Petição 933414/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/10/2021

13/10/2021 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2021-AJC-3T)

08/10/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 15:51

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 764919/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1760431/DF

13/09/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

13/09/2021 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 821256/2021

13/09/2021 09:25

Protocolizada Petição 821256/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2021

08/09/2021 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809543/2021

08/09/2021 15:26

Protocolizada Petição 809543/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2021

27/08/2021 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2021 Petição Nº 764919/2021 -

26/08/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764919/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

25/08/2021 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 764919/2021

25/08/2021 21:43

Protocolizada Petição 764919/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2021

03/08/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021 Petição Nº 554586/2021 - EDcl

02/08/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0554586 - EDcl no AREsp 1760431 - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 11:50

Embargos de Declaração de LUIZ GUILHERME CINTRA VIDAL REYS Não-acolhidos

21/06/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

21/06/2021 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584824/2021

21/06/2021 17:15

Protocolizada Petição 584824/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2021

21/06/2021 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584328/2021

21/06/2021 16:05

Protocolizada Petição 584328/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2021

15/06/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/06/2021 Petição Nº 554586/2021 -

14/06/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/06/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 554586/2021. Publicação prevista para 15/06/2021)

11/06/2021 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 554586/2021

11/06/2021 18:44

Protocolizada Petição 554586/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2021

04/06/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2021

02/06/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2021

02/06/2021 12:10

Conheço do agravo de LUIZ GUILHERME CINTRA VIDAL REYS para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2021 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

02/02/2021 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

07/01/2021 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/10/2020 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2020 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS