TJDFT - 0001371-05.2015.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONETE SILVA DO VALE

CPF *35.***.*17-72

Advogados

NATHALIA FERREIRA VIANNA

OAB: 54407/DF

CPF *29.***.*39-96

RAYANE DIAS DE ARAUJO

OAB: 47049/DF

CPF *30.***.*03-98

VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS

OAB: 30441/DF

CPF *92.***.*60-68

STEFANIE VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES

OAB: 41557/DF

CPF *18.***.*03-83

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DANTAS

CPF *00.***.*63-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.

CNPJ: 58.069.360/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 15:33

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 15:32

    Transitado em Julgado em 20/03/2024

  • 21/03/2024 02:16

    Decorrido prazo de LEONETE SILVA DO VALE em 20/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA DANTAS em 06/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 02:17

    Publicado Ementa em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CÍVEL.

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL.

    PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

    PRAZO DE 5 ANOS.

    REQUERIMENTOS E DILIGÊNCIAS INFRUTÍFEROS.

    NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS.

    INAPTIDÃO PARA SUSPENDER OU INTERROMPER A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

    ESGOTAMENTO DO LUSTRO LEGAL.

    OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO.

    SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA.

    RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

    Segundo o arcabouço fático delineado, restou devidamente comprovada a ausência de abandono do processo pela exequente, conforme os reiterados e adequados pedidos de diligências para satisfação de seu crédito, inexistindo, assim, desídia, negligência ou inércia da exequente. 2.

    Ocorre que, a mera pesquisa patrimonial com diligências infrutíferas e sem resultado efetivo não possuem aptidão para suspender ou interromper a prescrição intercorrente. 3.

    Em conclusão, diante do lapso temporal decorrido e não tendo a exequente obtido êxito nas providências requeridas para recebimento do crédito, consumou-se a prescrição intercorrente.

    Por tais motivos deve a sentença de extinção ser mantida tal como proferida. 4.

    Negou-se provimento ao apelo.

  • 09/02/2024 15:12

    Conhecido o recurso de LEONETE SILVA DO VALE - CPF: *35.***.*17-72 (APELANTE) e não-provido

  • 08/02/2024 20:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/12/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 13:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/11/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 14:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

  • 27/10/2023 15:41

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/10/2023 14:46

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 14:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 23/10/2023 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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