STJ - 0001991-46.2017.8.07.0001

09/08/2021 18:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/08/2021 18:40

Transitado em Julgado em 09/08/2021

17/06/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2021 Petição Nº 717492/2019 - AgInt

16/06/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0717492 - AgInt no AREsp 1571936 - Publicação prevista para 17/06/2021

14/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ AFONSO ALVES e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00717492/2019 - AgInt no AREsp 1571936/DF

02/06/2021 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2021-AJC-4T)

28/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

27/05/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021 15:09

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717492/2019 - AgInt no AREsp 1571936/DF

22/01/2020 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/01/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/01/2020 14:01

Determinada a distribuição do feito

19/12/2019 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

13/12/2019 17:47

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 848917/2019 (Juntada automática)

13/12/2019 17:47

Protocolizada Petição 848917/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2019

10/12/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2019

09/12/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2019 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2019

06/12/2019 19:02

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

28/11/2019 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/11/2019 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

30/10/2019 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/10/2019 Petição Nº 717492/2019 -

29/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/10/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 717492/2019. Publicação prevista para 30/10/2019)

29/10/2019 16:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 717492/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 16:13

Protocolizada Petição 717492/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2019

08/10/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019

07/10/2019 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2019 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019

04/10/2019 18:07

Não conhecido o recurso de JOSÉ AFONSO ALVES

06/09/2019 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2019 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS