06/02/2025 13:18

Baixa Definitiva
06/02/2025 13:18

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DE ANDRADE em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
15/01/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:11

Recebidos os autos
10/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/01/2025 15:11

Recebidos os autos
10/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/01/2025 15:11

Recurso Especial não admitido
10/01/2025 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/01/2025 12:23

Recebidos os autos
10/01/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/01/2025 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/11/2024 16:17

Recebidos os autos
25/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 16:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 29/10/2024.
20/11/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2024 18:20

Juntada de Petição de recurso especial
16/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:16

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO SALES DE ANDRADE - CPF: *44.***.*10-00 (APELANTE) e não-provido
10/10/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 15:29

Recebidos os autos
16/08/2024 17:07

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
16/08/2024 17:07

Recebidos os autos
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
01/07/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:37

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 14:44

Expedição de Mandado.
06/02/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 18:02

Desentranhado o documento
06/02/2024 14:53

Recebidos os autos
06/02/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
26/01/2024 21:22

Recebidos os autos
24/01/2024 21:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/01/2024 13:28

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
18/01/2024 17:42

Recebidos os autos
03/11/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
30/10/2023 22:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:48

Recebidos os autos
19/10/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
10/10/2023 18:29

Recebidos os autos
10/10/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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