STJ - 0002060-03.2016.8.07.0005

08/04/2022 09:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/04/2022 09:12

Transitado em Julgado em 07/04/2022

20/03/2022 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 191729/2022

20/03/2022 13:08

Protocolizada Petição 191729/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/03/2022

16/03/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022 Petição Nº 65317/2022 - EDcl

15/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0065317 - EDcl nos EAREsp 1803660 - Publicação prevista para 16/03/2022

15/03/2022 09:30

Embargos de Declaração de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS e ANTONIO ERONILDES DE VASCONCELOS Não-acolhidos

11/03/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/03/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 10/03/2022 o prazo para ELENILSON VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 65317/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 795.

21/02/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2022 e término em 18/02/2022 o prazo para JOSE FATIMO DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 65317/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 795.

21/02/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2022 e término em 18/02/2022 o prazo para ERONILSA VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 65317/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 795.

21/02/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2022 e término em 18/02/2022 o prazo para ELENICE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 65317/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 795.

21/02/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2022 e término em 18/02/2022 o prazo para ELISANGELA VASCONCELOS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 65317/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 795.

21/02/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2022 e término em 18/02/2022 o prazo para EVANILSON VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 65317/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 795.

11/02/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/02/2022 Petição Nº 65317/2022 -

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 65317/2022. Publicação prevista para 11/02/2022)

09/02/2022 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 65317/2022

09/02/2022 22:09

Protocolizada Petição 65317/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2022

08/02/2022 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 56789/2022

08/02/2022 07:10

Protocolizada Petição 56789/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/02/2022

02/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

16/12/2021 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2021 05:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2021 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

29/11/2021 17:54

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1803660)

25/11/2021 19:54

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

24/11/2021 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1073929/2021

24/11/2021 22:19

Protocolizada Petição 1073929/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/11/2021

10/11/2021 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1028301/2021

10/11/2021 16:07

Protocolizada Petição 1028301/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2021

09/11/2021 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1023912/2021

09/11/2021 16:09

Protocolizada Petição 1023912/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2021

28/10/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 770212/2021 - EDcl no AgInt no

27/10/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0770212 - EDcl no AgInt no AREsp 1803660 - Publicação prevista para 28/10/2021

25/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS e ANTONIO ERONILDES DE VASCONCELOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00770212/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1803660/DF

13/10/2021 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2021-AJC-3T)

08/10/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 15:51

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 770212/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1803660/DF

27/09/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/09/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para ELENILSON VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 770212/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 700.

15/09/2021 18:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 832288/2021

15/09/2021 18:00

Protocolizada Petição 832288/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2021

01/09/2021 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 790067/2021

01/09/2021 15:13

Protocolizada Petição 790067/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2021

30/08/2021 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2021 Petição Nº 770212/2021 -

27/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 770212/2021. Publicação prevista para 30/08/2021)

26/08/2021 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 770212/2021

26/08/2021 19:25

Protocolizada Petição 770212/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2021

19/08/2021 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 407992/2021 - AgInt

18/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0407992 - AgInt no AREsp 1803660 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS e ANTONIO ERONILDES DE VASCONCELOS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00407992/2021 - AgInt no AREsp 1803660/DF

04/08/2021 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

02/08/2021 06:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:38

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 407992/2021 - AgInt no AREsp 1803660/DF

30/06/2021 20:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/06/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 29/06/2021 o prazo para ELENILSON VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 407992/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 670.

26/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2021 e término em 25/05/2021 o prazo para JOSE FATIMO DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 407992/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 670.

26/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2021 e término em 25/05/2021 o prazo para ERONILSA VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 407992/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 670.

26/05/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2021 e término em 25/05/2021 o prazo para ELENICE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 407992/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 670.

26/05/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2021 e término em 25/05/2021 o prazo para ELISANGELA VASCONCELOS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 407992/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 670.

26/05/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2021 e término em 25/05/2021 o prazo para EVANILSON VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 407992/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 670.

04/05/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2021 Petição Nº 407992/2021 -

03/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/04/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 407992/2021. Publicação prevista para 04/05/2021)

30/04/2021 20:13

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 407992/2021

30/04/2021 20:10

Protocolizada Petição 407992/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2021

08/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021

07/04/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021

07/04/2021 17:10

Conheço do agravo de ANTONIO ERONILDES DE VASCONCELOS e REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS para negar provimento ao Recurso Especial

10/03/2021 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/03/2021 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/03/2021 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/12/2020 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2020 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS