TJDFT - 0000101-47.2019.8.07.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME COSTA LUCIO

CPF *71.***.*46-46

Advogados

WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA

OAB: 38964/DF

CPF *25.***.*69-58

SIDIO ROSA DE MESQUITA JUNIOR

OAB: 13132/DF

CPF *87.***.*46-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

VALDENIA CEDRO PEREIRA

CPF *18.***.*11-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR

CPF *61.***.*77-91

ASSISTENTE DE ACUSACAO

JOSE VILTON CEDRO PEREIRA

Advogados

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR

OAB: 53533/DF

CPF *61.***.*77-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 12:14

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2024 12:13

    Transitado em Julgado em 23/01/2024

  • 23/01/2024 02:22

    Decorrido prazo de GUILHERME COSTA LUCIO em 22/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 10:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/12/2023 02:17

    Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 11/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 02:17

    Publicado Decisão em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 12:42

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 12:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/12/2023 12:42

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 12:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/12/2023 12:42

    Recurso Especial não admitido

  • 28/11/2023 11:37

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/11/2023 11:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/11/2023 11:35

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 11:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/11/2023 02:19

    Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 27/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 02:17

    Publicado Certidão em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/10/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 14:02

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 15/10/2023 19:38

    Recebidos os autos

  • 15/10/2023 19:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/10/2023 19:38

    Transitado em Julgado em 22/09/2023

  • 11/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 10/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 12:22

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/09/2023 02:16

    Publicado Ementa em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 20:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/09/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 18:22

    Conhecido o recurso de GUILHERME COSTA LUCIO - CPF: *71.***.*46-46 (APELANTE) e provido em parte

  • 14/09/2023 18:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/09/2023 17:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2023 17:54

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 16:31

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati

  • 13/09/2023 11:25

    Juntada de Petição de memoriais

  • 05/09/2023 00:07

    Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 04/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 28/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 17:46

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/08/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 02:16

    Publicado Certidão em 22/08/2023.

  • 21/08/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 18/08/2023 07:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/08/2023 07:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/08/2023 00:06

    Publicado Ementa em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 17/08/2023 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 09:00

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 14:55

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 16/08/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 14:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 16/08/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 12:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 16/08/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 18:53

    Anulada a(o) sentença/acórdão

  • 10/08/2023 18:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 17:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/08/2023 09:04

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 10:27

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 08/08/2023 22:50

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 14:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 08/08/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 17:41

    Conhecido o recurso de GUILHERME COSTA LUCIO - CPF: *71.***.*46-46 (APELANTE) e provido em parte

  • 03/08/2023 17:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de GUILHERME COSTA LUCIO em 31/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:05

    Publicado Despacho em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 13:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/07/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 19/07/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 17:59

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 15:11

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati

  • 18/07/2023 22:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 14:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/07/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 16:35

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/07/2023 09:10

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 10:41

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 03/07/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 16:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 20/06/2023 16:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/06/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 12:00

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 05/06/2023 14:39

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 02/06/2023 11:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/06/2023 08:41

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 08:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati

  • 02/06/2023 08:03

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 08:03

    Processo Reativado

  • 30/04/2021 14:54

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (outros motivos)

  • 30/04/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 14:35

    Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

  • 30/04/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 10:55

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

  • 29/04/2021 10:55

    Decorrido prazo de GUILHERME COSTA LUCIO - CPF: *71.***.*46-46 (RECORRENTE) em 27/04/2021.

  • 28/04/2021 02:20

    Decorrido prazo de GUILHERME COSTA LUCIO em 27/04/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 02:16

    Publicado Certidão em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 15/04/2021 17:58

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati para SERECO - (em grau de recurso)

  • 15/04/2021 17:58

    Recebidos os autos

  • 15/04/2021 17:58

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

  • 15/04/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 11:50

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 15/04/2021 11:50

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 15/04/2021 10:38

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 14/04/2021 13:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/03/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 10:16

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

  • 22/03/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 19:06

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/03/2021 16:03

    Juntada de Petição de agravo

  • 15/03/2021 02:16

    Publicado Decisão em 15/03/2021.

  • 13/03/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

  • 11/03/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 18:06

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati para SERECO - (em grau de recurso)

  • 10/03/2021 18:06

    Recebidos os autos

  • 10/03/2021 18:06

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 10/03/2021 18:06

    Indefiro

  • 10/03/2021 13:37

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 10/03/2021 13:37

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 10/03/2021 13:11

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 10/03/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 02:17

    Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 09/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 11:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/02/2021 02:17

    Publicado Certidão em 22/02/2021.

  • 20/02/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

  • 18/02/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:04

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 14:24

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati para SERECO - (em grau de recurso)

  • 18/02/2021 14:23

    Transitado em Julgado em 08/02/2021

  • 17/02/2021 17:38

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 09/02/2021 02:27

    Decorrido prazo de GUILHERME COSTA LUCIO em 08/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 02:15

    Publicado Ementa em 08/02/2021.

  • 05/02/2021 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 05/02/2021 13:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/02/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 17:59

    Recebidos os autos

  • 03/02/2021 02:18

    Publicado Despacho em 02/02/2021.

  • 01/02/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

  • 29/01/2021 14:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/01/2021 14:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/01/2021 14:10

    Conhecido o recurso de GUILHERME COSTA LUCIO - CPF: *71.***.*46-46 (RECORRENTE) e não-provido

  • 29/01/2021 13:34

    Recebidos os autos

  • 29/01/2021 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 13:17

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati

  • 28/01/2021 18:19

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 18:09

    Recebidos os autos

  • 28/01/2021 16:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/01/2021 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 00:11

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2020 22:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/12/2020 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 16:30

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/11/2020 21:28

    Recebidos os autos

  • 30/11/2020 18:54

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 18/11/2020 19:57

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 18/11/2020 11:53

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 17/11/2020 23:48

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/11/2020 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 13:18

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 12:11

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 04/11/2020 15:33

    Recebidos os autos

  • 04/11/2020 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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