STJ - 0001895-31.2017.8.07.0001

03/11/2022 10:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2022 10:38

Transitado em Julgado em 27/10/2022

25/10/2022 16:57

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 977297/2022

25/10/2022 16:51

Protocolizada Petição 977297/2022 (OF - OFÍCIO) em 25/10/2022

04/10/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 628178/2022 - EDcl no AgInt no

04/10/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 615773/2022 - EDcl no AgInt no

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0615773 - EDcl no AgInt no REsp 1983818 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0628178 - EDcl no AgInt no REsp 1983818 - Publicação prevista para 04/10/2022

19/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de HERCULES DOS SANTOS RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00628178/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1983818/DF

19/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROS e UENDEL GOMES VIANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00615773/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1983818/DF

06/09/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

06/09/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 15:42

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00628178/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1983818/DF

01/09/2022 15:42

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00615773/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1983818/DF

10/08/2022 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665955/2022

10/08/2022 19:32

Protocolizada Petição 665955/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2022

04/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/08/2022 Petição Nº 628178/2022 -

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/08/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

02/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 628178/2022. Publicação prevista para 04/08/2022)

02/08/2022 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628181/2022

02/08/2022 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 628178/2022

02/08/2022 18:43

Protocolizada Petição 628181/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2022

02/08/2022 18:42

Protocolizada Petição 628178/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/08/2022

01/08/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 615773/2022 -

29/07/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/07/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 615773/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

29/07/2022 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 615773/2022

29/07/2022 14:47

Protocolizada Petição 615773/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/07/2022

29/06/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 333133/2022 - AgInt

28/06/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0333133 - AgInt no REsp 1983818 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROS e UENDEL GOMES VIANA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00333133/2022 - AgInt no REsp 1983818/DF

13/06/2022 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 15:29

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333133/2022 - AgInt no REsp 1983818/DF

13/05/2022 10:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 401036/2022

13/05/2022 10:16

Protocolizada Petição 401036/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 13/05/2022

06/05/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/05/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378508/2022

06/05/2022 15:48

Protocolizada Petição 378508/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2022

26/04/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2022 Petição Nº 333133/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 333133/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)

25/04/2022 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 333133/2022

25/04/2022 15:13

Protocolizada Petição 333133/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2022

31/03/2022 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022 06:10

Conhecido o recurso de MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROS e UENDEL GOMES VIANA e não-provido

18/02/2022 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/02/2022 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/02/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS