TJDFT - 0001610-80.2018.8.07.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 20:46
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 20:45
Transitado em Julgado em 27/08/2024
-
28/08/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 02:16
Publicado Ementa em 12/08/2024.
-
09/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
07/08/2024 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 13:57
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
02/08/2024 07:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/07/2024 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 15:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/07/2024 20:15
Recebidos os autos
-
01/07/2024 00:48
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
26/06/2024 21:11
Recebidos os autos
-
17/06/2024 11:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
15/06/2024 20:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 14:05
Recebidos os autos
-
13/06/2024 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
-
04/06/2024 14:59
Recebidos os autos
-
04/06/2024 14:43
Recebidos os autos
-
04/06/2024 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/06/2024 14:43
Distribuído por sorteio
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Paranoá - VARCRIPAR (61)3103-2230 Número do processo: 0001610-80.2018.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANA CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA, ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA, CARLOS EDUARDO ROCHA MARZOLA, CARLOS FELIPE ROCHA MARZOLA DE CARVALHO, GISELE HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE CARLOS COELHO GAMA, LUIZ AFONSO LUSTOSA DO AMARAL, MOZART MEDEIROS FILHO, ROSANGELA DAVI DE CARVALHO, VILOBALDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que os réus CARLOS EDUARDO, GISELE e ANA CRISTINA não mantiveram o endereço atualizado nos autos para fins de intimação, e considerando que a sentença de ID. 187515838 é absolutória, desnecessária sua intimação pessoal, nos termos do art. 392, inciso II, do CPP, especialmente porque os sentenciados possuem defesa constituída, que foi devidamente intimada.
Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos, sobretudo a tempestividade (art. 593 do CPP), RECEBO a Apelação do Ministério Público (ID. 190032050).
Aos recorridos para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens deste juízo.
Intimem-se.
Datado e assinado eletronicamente nesta data.
MONICA IANNINI MALGUEIRO Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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