11/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 11/11/2024
16/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915127/2024
16/10/2024 14:22

Protocolizada Petição 915127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024
16/10/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 735163/2024 - EDcl no AgInt no
15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735163 - EDcl no AgInt no REsp 2125391 - Publicação prevista para 16/10/2024
14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ADERALDO ELIAS DOS SANTOS, MARILENE QUEIROZ SANTIAGO, MARIO ALVES DA SILVA, ANGELA MARIA DE SOUZA, ANTONIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DIMAS DONISETE ROCHA, EDILSON FELIPE VASCONCELOS, ELOISIO EUSTAQUIO CAMPOS, FERNANDO MENDES DOS SAN
03/10/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)
26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024
25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735163/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2125391/DF
13/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
12/09/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 800720/2024
12/09/2024 17:04

Protocolizada Petição 800720/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024
29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 735163/2024 -
28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
28/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 735163/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)
27/08/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 735163/2024
27/08/2024 16:20

Protocolizada Petição 735163/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024
23/08/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723986/2024
23/08/2024 18:12

Protocolizada Petição 723986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024
21/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 384436/2024 - AgInt
20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0384436 - AgInt no REsp 2125391 - Publicação prevista para 21/08/2024
19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADERALDO ELIAS DOS SANTOS, MARILENE QUEIROZ SANTIAGO, MARIO ALVES DA SILVA, ANGELA MARIA DE SOUZA, ANTONIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DIMAS DONISETE ROCHA, EDILSON FELIPE VASCONCELOS, ELOISIO EUSTAQUIO CAMPOS, FERNANDO MENDES DOS SANTOS
08/08/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)
01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024
31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384436/2024 - AgInt no REsp 2125391/DF
28/06/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
27/06/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544411/2024
27/06/2024 13:24

Protocolizada Petição 544411/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024
16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 384436/2024 -
15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 384436/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)
13/05/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 384436/2024
13/05/2024 16:59

Protocolizada Petição 384436/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024
23/04/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024
22/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024
22/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de ADERALDO ELIAS DOS SANTOS, ANGELA MARIA DE SOUZA, ANTONIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DIMAS DONISETE ROCHA, EDILSON FELIPE VASCONCELOS, ELOISIO EUSTAQUIO CAMPOS, FERNANDO MENDES DOS SANTOS FILHO, FLORA LUCIA ARRUDA SOARES, FRANCISCO D
02/04/2024 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
02/04/2024 09:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
26/02/2024 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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