TJDFT - 0002654-54.2015.8.07.0004

1ª instância - Vara Civel do Guara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA

CPF *18.***.*90-87

Advogados

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA

OAB: 58261/GO

CPF *49.***.*67-31

CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA

OAB: 26492/DF

CPF *90.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

CARLOS JOSE FERNANDES MAGNO

CPF *23.***.*46-21

Advogados

VILMA APARECIDA NAPOLI

CPF *30.***.*81-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 02:31

    Publicado Decisão em 28/07/2025.

  • 26/07/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

  • 25/07/2025 09:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/07/2025 18:50

    Recebidos os autos

  • 24/07/2025 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 18:50

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 23/07/2025 10:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

  • 09/07/2025 03:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

  • 16/06/2025 02:28

    Publicado Decisão em 16/06/2025.

  • 14/06/2025 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 12/06/2025 17:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/06/2025 16:53

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 16:53

    Outras decisões

  • 09/10/2024 14:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 09/10/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 02:24

    Publicado Despacho em 17/09/2024.

  • 16/09/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 12/09/2024 18:16

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 11/06/2024 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 20:29

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0002654-54.2015.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: CARLOS JOSE FERNANDES MAGNO REPRESENTANTE LEGAL: VILMA APARECIDA NAPOLI DECISÃO Uma vez que a pesquisa ERIDF (SREI) está condicionada à concessão da gratuidade de justiça ao solicitante, situação que não se verifica nos autos, indefiro tal requerimento, cabendo à parte credora promover a busca de bens nos ofícios registrários locais, inclusive por meio eletrônico (https://registradores.onr.org.br/), mediante custeio dos emolumentos cartorários.

    Indefiro, ainda, a pesquisa de bens via INFOSEG, posto que a referida ferramenta não se presta ao fim almejado pela parte exequente.

    Lado outro, nos termos do art. 854, cabeça, do CPC, defiro a penhora reiterada de valores no sistema SISBAJUD pelo período de trinta dias, observando-se o valor do saldo devedor informado por último nos autos (R$ 195.200,00 - ID: 116098040).

    Defiro ainda a consulta de bens junto aos sistemas SNIPER, RENAJUD e INFOJUD.

    Intime-se.

    GUARÁ, DF, 25 de abril de 2024 16:58:44.

    PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

    Juiz de Direito.

  • 02/05/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 19:42

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 19:42

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/04/2024 19:42

    Deferido em parte o pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA - CPF: *18.***.*90-87 (EXEQUENTE)

  • 19/02/2024 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 08/02/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 06:23

    Publicado Decisão em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 18/01/2024 22:06

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 22:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/07/2023 20:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 12/07/2023 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2023 13:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 13:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:19

    Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 09/04/2023 03:56

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 09/04/2023 03:56

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 08/04/2023 03:30

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 02/04/2023 05:01

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 02/04/2023 04:53

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 28/03/2023 11:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 16:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 16:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 16:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 16:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 16:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 21:45

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 21:45

    Deferido o pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA - CPF: *18.***.*90-87 (EXEQUENTE).

  • 18/01/2023 18:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 23/12/2022 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 02:46

    Publicado Certidão em 14/12/2022.

  • 13/12/2022 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 09/12/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 18:12

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 23/11/2022 22:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 20:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/11/2022 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 08:56

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 19/09/2022 14:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/09/2022 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 16:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/05/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 13:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/05/2022 21:43

    Recebidos os autos

  • 14/05/2022 21:43

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 22/04/2022 14:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 22/04/2022 06:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 01:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA em 21/03/2022 23:59:59.

  • 23/02/2022 00:33

    Publicado Despacho em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 20/02/2022 21:55

    Recebidos os autos

  • 20/02/2022 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 18/02/2022 15:03

    Processo Desarquivado

  • 18/02/2022 07:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 18:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 17:41

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 05/04/2021 14:34

    Recebidos os autos

  • 29/03/2021 23:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

  • 25/03/2021 17:26

    Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)

  • 25/03/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 02:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA em 23/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 02:48

    Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2021.

  • 15/03/2021 18:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 11:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/03/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 17:51

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 11/03/2021 13:31

    Recebidos os autos

  • 07/08/2020 21:27

    Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 07/08/2020 21:26

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2020 18:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/07/2020 02:46

    Publicado Certidão em 24/07/2020.

  • 23/07/2020 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 13:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/07/2020 02:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA em 10/07/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 02:29

    Publicado Sentença em 19/06/2020.

  • 19/06/2020 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2020 08:20

    Juntada de Petição de Cota; Favorável;

  • 17/06/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 13:36

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

  • 17/06/2020 08:40

    Recebidos os autos

  • 17/06/2020 08:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/06/2020 13:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

  • 27/05/2020 16:33

    Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 27/05/2020 16:33

    Recebidos os autos

  • 21/05/2020 20:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 21/05/2020 20:21

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2020 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2020 21:52

    Juntada de Petição de Cota; Outras ciências;

  • 19/05/2020 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 15:13

    Recebidos os autos

  • 19/05/2020 15:13

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/03/2020 15:22

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2019 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 16/05/2019 21:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2019 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2019 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2019 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2019 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2019 23:58

    Juntada de Petição de Outras ciências; Cota;

  • 06/05/2019 05:24

    Publicado Decisão em 06/05/2019.

  • 04/05/2019 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2019 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2019 19:02

    Recebidos os autos

  • 30/04/2019 19:02

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 29/04/2019 18:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 09/04/2019 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2019 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2019 02:22

    Publicado Decisão em 15/03/2019.

  • 14/03/2019 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2019 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2019 17:45

    Recebidos os autos

  • 08/03/2019 17:45

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/09/2018 16:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 29/08/2018 17:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2018 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2018 15:29

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2018 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2018 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2018 03:40

    Publicado Despacho em 03/07/2018.

  • 02/07/2018 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2018 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2018 18:41

    Recebidos os autos

  • 28/06/2018 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 12:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 03/04/2018 13:31

    Distribuído por sorteio

  • 03/04/2018 13:30

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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