TJDFT - 0003592-24.2016.8.07.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

CPF *56.***.*53-91

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

CNPJ: 04.835.160/0001-01

DANIELA DE QUEIROZ PINHEIRO

CPF *88.***.*80-68

RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ: 10.221.203/0001-61

BASE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ: 10.365.267/0001-36

PARK SUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A

CNPJ: 10.236.769/0001-67

EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I S/A - SPE

CNPJ: 08.656.718/0001-42

Advogados

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

OAB: 11161/DF

CPF *56.***.*53-91

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB: 16372/DF

CPF *62.***.*99-20

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB: 12307/DF

CPF *39.***.*21-72

LYCURGO LEITE NETO

OAB: 1530/DF

CPF *97.***.*45-68

Polo Passivo

Partes

JOSE HUMBERTO PEREIRA

CPF *36.***.*60-34

KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA

CPF *11.***.*52-91

Advogados

BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI

OAB: 34031/DF

CPF *20.***.*73-45

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ

OAB: 18285/DF

CPF *34.***.*51-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MOURAO E MORAES ADVOGADOS ASOCIADOS S/C

CNPJ: 00.947.000/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 17:00

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 06:20

    Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA em 13/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 02:32

    Publicado Certidão em 06/06/2024.

  • 05/06/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 03/06/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 17:05

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 17:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

  • 29/05/2024 13:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 29/05/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 13:54

    Transitado em Julgado em 28/05/2024

  • 29/05/2024 04:21

    Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 28/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 04:21

    Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA em 28/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 02:52

    Publicado Sentença em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 11:27

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 11:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/04/2024 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 24/04/2024 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 03:30

    Publicado Certidão em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0003592-24.2016.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO, DANIELA DE QUEIROZ PINHEIRO, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: JOSE HUMBERTO PEREIRA, KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada acerca da transferência do valor depositado em Juízo, via sistema PIX, para a conta corrente indicada no respectivo comprovante de transferência.

    Sem prejuízo, manifeste-se, no prazo de 5 dias, quanto à quitação da obrigação, conforme decisão de ID. 184034768.

    Brasília/DF, 19/04/2024.

    RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria

  • 19/04/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 16:05

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/04/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 16:05

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/04/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 13:26

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/04/2024 03:04

    Publicado Certidão em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 03:31

    Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA em 16/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 02:52

    Publicado Certidão em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0003592-24.2016.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO, DANIELA DE QUEIROZ PINHEIRO, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: JOSE HUMBERTO PEREIRA, KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado positivo da pesquisa realizada no sistema SISBAJUD, com bloqueio TOTAL do valor da dívida.

    Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada intimada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis.

    Brasília/DF, 05/04/2024.

    LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral BACENJUD:

  • 05/04/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 21:19

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 14:00

    Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA - CPF: *36.***.*60-34 (EXECUTADO) em 11/03/2024.

  • 08/03/2024 02:56

    Publicado Decisão em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 07/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003592-24.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO, DANIELA DE QUEIROZ PINHEIRO, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: JOSE HUMBERTO PEREIRA, KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença ainda não está superado, aguarde-se.

    Caso a parte executada não se manifeste acerca do valor apontado como devido pela exequente (ID 187589380), proceda-se nos termos da decisão de ID 184034768.

    Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 06/03/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 15:15

    Outras decisões

  • 06/03/2024 10:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 06/03/2024 04:38

    Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA em 05/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 17:33

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 15:20

    Publicado Certidão em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 26/02/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 16:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 15:13

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 15:13

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 23/02/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 02:38

    Publicado Certidão em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0003592-24.2016.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO, DANIELA DE QUEIROZ PINHEIRO, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: JOSE HUMBERTO PEREIRA, KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo e, em face da petição, guia de depósito judicial e do respectivo comprovante de pagamento da obrigação juntados pela parte executada, fica a parte credora intimada a se manifestar quanto à quitação da obrigação, em 5 (cinco) dias, restando advertido que o seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, conforme a decisão de ID. 184034768.

    Sem prejuízo, apresente os dados bancários dos destinatários dos valores depositados em juízo, com vistas à expedição do alvará de transferência.

    Brasília/DF, 19/02/2024.

    KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral

  • 19/02/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de PARK SUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de BASE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 31/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 03:07

    Publicado Certidão em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 02:41

    Publicado Decisão em 24/01/2024.

  • 23/01/2024 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 23/01/2024 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 19/01/2024 14:56

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/01/2024 13:46

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 13:46

    Outras decisões

  • 18/01/2024 17:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 18/01/2024 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 14:07

    Transitado em Julgado em 23/10/2023

  • 15/12/2023 12:51

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2016

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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