29/05/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:03

Recebidos os autos
13/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:03

Decretada a indisponibilidade de bens
10/05/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:11

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:48

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 12:46

Expedição de Mandado.
23/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:22

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0004840-22.2016.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSINALDO DE ALMEIDA PASSOS DA CUNHA SENTENÇA REGISTRO A PRESENTE SENTENÇA APENAS PARA FINS DE ANDAMENTO NO SISTEMA PJE. 1) RELATÓRIO E DEBATES O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, por seu representante legal, ofereceu denúncia em desfavor de JOSINALDO DE ALMEIDA PASSOS DA CUNHA, qualificado nos autos, atribuindo-lhe a autoria do crime descrito no art. 121, § 2º, incs.

I e IV, do Código Penal.

Após instrução, os autos foram conclusos para sentença, sendo o acusado pronunciado nos exatos termos da denúncia.

Após as diligências do art. 422 do CPP, nesta data, o acusado foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

O Ministério Público sustentou a condenação nos termos da denúncia.

A Defesa técnica, por sua vez, sustentou a absolvição.

Concluídos os debates, o egrégio Conselho de Sentença, em decisão soberana, após os necessários esclarecimentos e oportunizada a superação de dúvidas, não reconheceu a autoria, absolvendo o acusado. 2) DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER o denunciado JOSINALDO DE ALMEIDA PASSOS DA CUNHA, qualificado nos autos, das penas do art. 121, § 2º, incs.

I e IV, do Código Penal.

Sem custas para o denunciado.

Tendo em vista a absolvição, PERMITO AO SENTENCIADO QUE RECORRA EM LIBERDADE.

Cumpra-se o disposto no artigo 201, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Penal (comunicando-se aos familiares da vítima).

Após o trânsito em julgado, baixas, comunicações, anotações e ultimadas todas as providências e expedições pendentes, arquivem-se os autos, nos termos do art. 102 do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Olair Teixeira de Oliveira Sampaio Juiz de Direito
19/04/2024 13:51

Recebidos os autos
19/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:51

Julgado improcedente o pedido
19/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:56

Juntada de ressalva
17/04/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/04/2024 14:41

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 16/04/2024 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
17/04/2024 14:41

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 12:39

Recebidos os autos
17/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/04/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:18

Expedição de Mandado.
03/04/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 01/04/2024.
31/03/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 22:28

Expedição de Carta.
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0004840-22.2016.8.07.0002 Número do processo: 0004840-22.2016.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSINALDO DE ALMEIDA PASSOS DA CUNHA Procedimento investigatório n. 603/2016 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 1324909/2016 CERTIDÃO De ordem do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, cientifico o Ministério Público e a Defesa de que não houve êxito na intimação de ID 191117866, referenta ao Mandado de ID 187664359.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:58

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:17

Expedição de Carta.
21/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:26

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0004840-22.2016.8.07.0002 Número do processo: 0004840-22.2016.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSINALDO DE ALMEIDA PASSOS DA CUNHA Procedimento investigatório n. 603/2016 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 1324909/2016 CERTIDÃO - VISTA JULGAMENTO Nos termos da Portaria 03/2020, deste Juízo, abro vista às partes (Acusação, Defesa(s) e Assistente de Acusação (se houver)) para ciência da data da Sessão de Julgamento, designada abaixo, de todo processado, das expedições de praxe de ID. retro, em especial do resultado infrutífero diligência ID. 190210903.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:23

Expedição de Certidão.
17/03/2024 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 16:42

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:12

Expedição de Carta.
27/02/2024 11:12

Expedição de Carta.
23/02/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:50

Expedição de Ofício.
23/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:40

Expedição de Carta.
09/01/2024 09:40

Expedição de Carta.
18/09/2023 02:32

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:36

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/04/2024 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
05/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
02/07/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:24

Expedição de Certidão.
30/06/2023 18:23

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/11/2023 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
26/04/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 12:06

Recebidos os autos
27/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2023 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
08/02/2023 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 11:54

Recebidos os autos
30/01/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/01/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/01/2023 13:57

Juntada de Certidão
27/01/2023 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 02:02

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
24/01/2023 00:56

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
13/01/2023 15:21

Expedição de Certidão.
13/01/2023 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 14:46

Recebidos os autos
10/01/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/12/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:22

Expedição de Certidão.
19/12/2022 09:51

Recebidos os autos
21/09/2022 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/09/2022 17:09

Expedição de Certidão.
21/09/2022 16:56

Expedição de Certidão.
21/09/2022 15:55

Recebidos os autos
21/09/2022 15:55

Decisão interlocutória - indeferimento
20/09/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/09/2022 15:52

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:18

Expedição de Certidão.
15/09/2022 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 07:24

Recebidos os autos
06/09/2022 07:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/09/2022 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/09/2022 15:17

Expedição de Certidão.
01/09/2022 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 00:56

Publicado Sentença em 30/08/2022.
29/08/2022 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 14:53

Expedição de Mandado.
25/08/2022 17:05

Recebidos os autos
25/08/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:05

Proferida Sentença de Pronúncia
18/07/2022 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
18/07/2022 15:47

Expedição de Certidão.
13/07/2022 09:28

Juntada de Certidão
21/06/2022 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2022 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 17:08

Expedição de Certidão.
13/06/2022 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
25/05/2022 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:44

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:51

Juntada de Certidão
09/05/2022 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 08:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2022 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
27/04/2022 16:47

Expedição de Ata.
26/04/2022 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 14:33

Juntada de Certidão
08/04/2022 15:26

Juntada de Certidão
01/04/2022 12:25

Expedição de Carta.
31/03/2022 19:27

Juntada de Certidão
30/03/2022 17:26

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:53

Publicado Despacho em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:50

Publicado Despacho em 22/02/2022.
22/02/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
16/02/2022 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2022 17:38

Recebidos os autos
16/02/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/02/2022 14:36

Juntada de Certidão
16/02/2022 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
13/02/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2022 14:54

Expedição de Certidão.
13/02/2022 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2022 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
25/01/2022 12:02

Recebidos os autos
25/01/2022 12:02

Outras decisões
10/01/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/01/2022 17:08

Juntada de Certidão
06/01/2022 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 16:46

Juntada de Certidão
06/12/2021 14:56

Juntada de Certidão
06/12/2021 14:46

Juntada de Certidão
06/12/2021 14:34

Juntada de Certidão
07/11/2021 10:41

Recebidos os autos
07/11/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/10/2021 18:37

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2021 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
26/10/2021 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2021 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 11:40

Juntada de Certidão
14/10/2021 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2021 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 01:52

Expedição de Mandado.
12/10/2021 01:45

Expedição de Mandado.
08/10/2021 02:29

Publicado Certidão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:45

Juntada de Certidão
06/10/2021 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2021 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
19/07/2021 07:24

Recebidos os autos
19/07/2021 07:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/07/2021 11:38

Juntada de Certidão
15/07/2021 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 14/07/2021.
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
05/07/2021 16:21

Recebidos os autos
05/07/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/06/2021 15:25

Juntada de Certidão
28/06/2021 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 08:13

Recebidos os autos
17/06/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 21:43

Juntada de Certidão
07/06/2021 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/06/2021 20:25

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 02:36

Publicado Intimação em 24/05/2021.
22/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 14:24

Juntada de Certidão
18/05/2021 14:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2021 17:14

Juntada de Certidão
26/02/2021 17:08

Juntada de Certidão
25/02/2021 16:27

Expedição de Carta.
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 16:50

Expedição de Carta.
08/02/2021 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2021 02:38

Publicado Certidão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
20/01/2021 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:37

Juntada de Certidão
20/01/2021 17:35

Juntada de Certidão
18/12/2020 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2020 15:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/11/2020 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 10:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2020 16:20 #Não preenchido#.
13/11/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2020 02:40

Publicado Certidão em 11/11/2020.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
06/11/2020 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 15:49

Juntada de Certidão
06/11/2020 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2020 02:38

Publicado Intimação em 05/11/2020.
04/11/2020 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
30/10/2020 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 18:45

Juntada de Certidão
30/10/2020 18:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/11/2020 16:20 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/10/2020 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 09:37

Recebidos os autos
16/10/2020 09:37

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2020 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/10/2020 16:29

Juntada de Certidão
13/10/2020 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 09:59

Juntada de Certidão
19/09/2020 07:02

Recebidos os autos
19/09/2020 07:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/09/2020 14:36

Juntada de Certidão
16/09/2020 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2020 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2020.
09/09/2020 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 17:34

Juntada de Certidão
28/08/2020 16:10

Juntada de Certidão
07/08/2020 08:25

Recebidos os autos
06/08/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/07/2020 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 12:27

Juntada de Certidão
14/07/2020 10:23

Recebidos os autos
13/07/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/07/2020 15:16

Juntada de Certidão
08/07/2020 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2020 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 03:31

Publicado Certidão em 09/06/2020.
08/06/2020 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 14:42

Juntada de Certidão
01/06/2020 21:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 21:25

Juntada de Certidão
20/05/2020 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2020 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 11/05/2020.
08/05/2020 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:57

Publicado Certidão em 04/05/2020.
30/04/2020 07:42

Recebidos os autos
29/04/2020 16:33

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2020 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/04/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2020 20:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 07:03

Recebidos os autos
02/04/2020 20:13

Decisão interlocutória - deferimento
02/04/2020 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/03/2020 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 17:20

Juntada de Certidão
19/03/2020 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 17:18

Juntada de Certidão
17/03/2020 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2020 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2020 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 03:12

Publicado Certidão em 16/03/2020.
13/03/2020 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 10:43

Juntada de Certidão
11/03/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2020 07:20

Expedição de Carta.
08/03/2020 07:20

Expedição de Carta.
08/03/2020 07:20

Expedição de Carta.
06/03/2020 20:02

Desentranhamento de documento (ID: 58566923 - Mandado)
06/03/2020 20:02

Movimentação excluída
06/03/2020 19:57

Expedição de Mandado.
03/02/2020 19:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 21:22

Publicado Certidão em 21/01/2020.
17/01/2020 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2020 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/12/2019 15:39

Juntada de Certidão
27/12/2019 15:37

Audiência instrução e julgamento designada - 23/03/2020 14:00
28/11/2019 15:55

Juntada de Certidão
12/11/2019 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004104-43.2017.8.07.0010

Jose Ferreira

Debora Cristina Trindade Ferreira

Advogado: Edicleide Barbosa de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2018 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0004644-71.2015.8.07.0007

Crisostomo Pinheiro Vasconcelos

Br House Inteligencia Imobiliaria LTDA

Advogado: Juliana Nunes Escorcio Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2019 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0002747-32.2020.8.07.0007

Policia Civil do Distrito Federal

Tharllen Mayer Batista de Araujo

Advogado: Sergio Antonino Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2020 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0004844-05.2011.8.07.0012

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Clecio Klein

Advogado: Jean Cleber Garcia Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2020 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0004633-84.2016.8.07.0014

Eden Agnel da Silva Albuquerque

Raimundo Borges da Silva

Advogado: Eden Agnel da Silva Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 14:02

Exibir Processo