24/03/2025 13:05

Arquivado Provisoramente
24/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0004843-98.2012.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS DECISÃO Diante do acórdão proferido em sede de apelação (ID 223454070), prossiga-se o regular cumprimento do feito.

Ainda em atenção ao acórdão, saliento que o prazo para a contagem da prescrição intercorrente se reiniciará, a partir da data da decisão que deferiu a penhora no rosto dos autos (ID 169589498 - 23/08/2023), independentemente de publicação.

Encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, observando o termo inicial acima fixado.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 13 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:41

Recebidos os autos
13/03/2025 16:41

Outras decisões
12/03/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/03/2025 20:35

Recebidos os autos
07/03/2025 20:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
20/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:41

Publicado Intimação em 28/01/2025.
27/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:59

Recebidos os autos
18/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/09/2024 23:17

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0004843-98.2012.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo CREDOR, com preparo recolhido, TEMPESTIVAMENTE - ID 209351060.

O executado não apelou.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica o EXECUTADO intimado para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 22:48:17.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
02/09/2024 22:49

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 21:18

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:28

Recebidos os autos
06/08/2024 09:28

Declarada decadência ou prescrição
30/07/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/07/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0004843-98.2012.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS DECISÃO A penhora no rosto dos autos implica em expectativa de direito em relação ao valor perseguido, de modo que somente a efetivação da penhora que constitui causa de interrupção da prescrição.

Conforme decisões de id. 58483479 e 58483486, o prazo prescricional se iniciou após o fim da suspensão, uma vez que não houve manifestação da parte credora ou qualquer apresentação de recurso.

Portanto, intime-se a parte credora para comprovar a efetiva possibilidade de recebimento de valor nos autos nº 0729925-93.2021.8.07.0001, por meio da juntada de documentos a fim de verificar o andamento dos autos e eventual penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito pela prescrição intercorrente.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
03/07/2024 15:18

Recebidos os autos
03/07/2024 15:18

Indeferido o pedido de SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
24/06/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:22

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 10:07

Processo Desarquivado
25/03/2024 13:55

Arquivado Provisoramente
25/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:39

Decorrido prazo de SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0004843-98.2012.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela parte exequente pelos mesmos fundamentos expostos à decisão ID 185845766.

Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo provisório pra fluência do prazo prescricional (termo final em 10/05/2024).

Intime-se.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024.

Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
27/02/2024 21:53

Recebidos os autos
27/02/2024 21:53

Indeferido o pedido de SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
23/02/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/02/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0004843-98.2012.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS DESPACHO Por ora, nada a prover quantos aos pedidos formulados em ID 185045163, eis que a propriedade dos imóveis indicados ainda não foi consolidada em favor do executado.

Desse modo, deverá a parte credora aguardar e acompanhar os procedimentos legais relacionados à adjudicação dos bens naqueles autos até o encerramento e registro da propriedade em nome do devedor para a análise dos requerimentos.

Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo provisório pra fluência do prazo prescricional (termo final em 10/05/2024).

Intime-se.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
06/02/2024 17:45

Recebidos os autos
06/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/01/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:04

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
11/01/2024 15:18

Recebidos os autos
11/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/12/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:26

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 14:50

Recebidos os autos
04/12/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/11/2023 14:18

Processo Desarquivado
28/11/2023 12:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 18:57

Arquivado Provisoramente
22/11/2023 17:20

Recebidos os autos
22/11/2023 17:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/11/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/11/2023 16:09

Processo Desarquivado
09/11/2023 18:56

Arquivado Provisoramente
09/11/2023 18:56

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 09:59

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
23/08/2023 18:49

Recebidos os autos
23/08/2023 18:49

Deferido o pedido de SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
23/08/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/08/2023 05:56

Processo Desarquivado
21/08/2023 22:50

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
20/08/2020 18:18

Arquivado Provisoramente
20/08/2020 18:18

Expedição de Certidão.
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 17/08/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2020 12:15

Expedição de Certidão.
05/06/2020 02:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS em 04/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 02:39

Decorrido prazo de SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 04/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 14:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/05/2020 11:51

Publicado Certidão em 14/05/2020.
14/05/2020 11:51

Publicado Certidão em 14/05/2020.
13/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 15:09

Expedição de Certidão.
06/03/2020 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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