TJDFT - 0002452-54.2018.8.07.0010

28/08/2024 09:05

Baixa Definitiva

28/08/2024 09:04

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ADAO DUARTE DE OLIVEIRA NETO em 27/08/2024 23:59.

13/08/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

09/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 16:37

Recebidos os autos

08/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/08/2024 16:37

Recebidos os autos

08/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/08/2024 16:37

Recurso Especial não admitido

08/08/2024 12:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/08/2024 11:43

Recebidos os autos

08/08/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/08/2024 11:43

Juntada de Certidão

08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/08/2024 23:59.

13/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024 11:55

Juntada de Certidão

13/07/2024 11:55

Juntada de Certidão

13/07/2024 11:54

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/07/2024 16:31

Recebidos os autos

11/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/07/2024 16:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 21/06/2024.

11/07/2024 13:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/07/2024 19:32

Juntada de Petição de recurso especial

25/06/2024 02:38

Publicado Ementa em 25/06/2024.

25/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

21/06/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 14:28

Conhecido o recurso de ADAO DUARTE DE OLIVEIRA NETO - CPF: *04.***.*48-54 (EMBARGANTE) e não-provido

20/06/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2024 19:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2024 13:22

Juntada de Certidão

03/06/2024 10:44

Recebidos os autos

11/05/2024 08:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

10/05/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 09:44

Recebidos os autos

09/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

07/05/2024 18:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

07/05/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/05/2024.

02/05/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

29/04/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 16:54

Conhecido o recurso de ADAO DUARTE DE OLIVEIRA NETO - CPF: *04.***.*48-54 (APELANTE) e não-provido

25/04/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ADAO DUARTE DE OLIVEIRA NETO em 17/04/2024 23:59.

15/04/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/04/2024.

13/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

11/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 16:39

Juntada de Certidão

11/04/2024 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2024 17:17

Recebidos os autos

19/03/2024 16:04

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/03/2024 15:58

Recebidos os autos

23/01/2024 02:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/01/2024 23:59.

08/01/2024 09:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

08/01/2024 09:15

Recebidos os autos

05/01/2024 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

05/01/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 11:55

Juntada de Certidão

02/12/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 15:30

Juntada de Certidão

29/11/2023 11:40

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

25/11/2023 02:16

Decorrido prazo de PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL II - PDF-II em 24/11/2023 23:59.

16/11/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023 15:41

Expedição de Mandado.

13/11/2023 13:38

Recebidos os autos

13/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

04/11/2023 02:18

Decorrido prazo de ADAO DUARTE DE OLIVEIRA NETO em 03/11/2023 23:59.

25/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 25/10/2023.

25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 12:05

Juntada de Certidão

23/10/2023 10:48

Recebidos os autos

23/10/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

16/10/2023 15:01

Recebidos os autos

16/10/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/10/2023 15:01

Distribuído por sorteio