01/12/2023 14:30

Baixa Definitiva
01/12/2023 14:30

Transitado em Julgado em 01/12/2023
30/11/2023 18:18

Recebidos os autos
30/11/2023 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/11/2023 18:17

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:12

Recebidos os autos
30/11/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
24/11/2023 17:39

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:34

Processo Reativado
14/02/2022 17:42

Recebidos os autos
05/11/2021 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
05/11/2021 12:58

Expedição de Certidão.
05/11/2021 11:14

Recebidos os autos
05/11/2021 11:14

Indefiro
05/11/2021 08:39

Conclusos para decisão
20/10/2021 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/10/2021 14:58

Expedição de Certidão.
20/10/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 20:00

Recebidos os autos
18/09/2021 20:00

Outras Decisões
18/09/2021 09:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
09/09/2021 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
09/09/2021 18:14

Expedição de Certidão.
09/09/2021 14:14

Recebidos os autos
09/09/2021 14:14

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para Gabinete do Des. Sandoval Oliveira - (em grau de recurso)
09/09/2021 14:14

Recebidos os autos
09/09/2021 14:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para #Não preenchido# - (em grau de recurso)
09/09/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 17:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/09/2021 17:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
08/09/2021 17:24

Recebidos os autos
08/09/2021 17:24

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
08/09/2021 17:22

Expedição de Certidão.
03/09/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:47

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:14

Recebidos os autos
23/08/2021 14:14

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
23/08/2021 14:14

Recebidos os autos
23/08/2021 14:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
23/08/2021 14:14

Negativa de Seguimento
20/08/2021 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2021 11:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
20/08/2021 09:53

Recebidos os autos
20/08/2021 09:53

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
20/08/2021 09:47

Juntada de Certidão
26/01/2021 12:24

Juntada de Certidão
29/10/2020 19:57

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERECO - (em grau de recurso)
29/10/2020 19:01

Juntada de Certidão
01/08/2020 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:21

Decorrido prazo de MX COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 28/07/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:04

Publicado Certidão em 04/05/2020.
29/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 15:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 517)
28/04/2020 15:38

Juntada de Certidão
27/04/2020 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 15:41

Juntada de Certidão
01/04/2020 14:38

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
30/03/2020 11:23

Juntada de Certidão
26/03/2020 11:58

Remetidos os Autos da(o) 10525 para SERECO - (em grau de recurso)
25/03/2020 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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