05/09/2024 21:11

Baixa Definitiva
05/09/2024 21:10

Transitado em Julgado em 26/08/2024
05/09/2024 21:09

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/06/2024 20:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/06/2024 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/06/2024 19:37

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BELANISSE BARBOSA DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:02

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 15:16

Recebidos os autos
06/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 15:16

Recebidos os autos
06/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/06/2024 09:38

Recebidos os autos
06/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/06/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:40

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/05/2024 11:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/05/2024 10:37

Juntada de Petição de agravo
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BELLA JOIAS LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:32

Recebidos os autos
29/04/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 11:16

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:16

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/04/2024 10:22

Recebidos os autos
11/04/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2024 10:21

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:38

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:18

Conhecido o recurso de BELLA JOIAS LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-96 (APELANTE) e provido
25/01/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 20:07

Recebidos os autos
09/10/2023 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
09/10/2023 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2023 16:39

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:27

Desentranhado o documento
28/09/2023 19:24

Recebidos os autos
28/09/2023 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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