06/02/2024 18:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/02/2024 18:30

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/02/2024 17:15

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEX BARBOSA VIANA em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 16:33

Recebidos os autos
24/01/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:33

Recebidos os autos
24/01/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/01/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/01/2024 15:55

Recebidos os autos
18/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/01/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 17:18

Juntada de Certidão
16/09/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 10:45

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/09/2023 11:50

Juntada de Petição de agravo
13/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:43

Recebidos os autos
29/08/2023 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2023 14:43

Recebidos os autos
29/08/2023 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2023 14:43

Recurso Especial não admitido
29/08/2023 12:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2023 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2023 12:32

Recebidos os autos
29/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/08/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/08/2023 14:40

Recebidos os autos
02/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2023 14:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 01/08/2023.
02/08/2023 07:52

Juntada de Petição de recurso especial
19/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 19/07/2023.
18/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:13

Conhecido o recurso de ALEX BARBOSA VIANA - CPF: *04.***.*07-06 (APELANTE) e não-provido
13/07/2023 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2023 15:13

Recebidos os autos
02/06/2023 12:55

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
01/06/2023 20:09

Recebidos os autos
16/05/2023 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
16/05/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:24

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:22

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:11

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
05/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:48

Recebidos os autos
03/05/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
02/05/2023 18:21

Recebidos os autos
02/05/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo