STJ - 0003007-30.2016.8.07.0014

12/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 12/05/2023

18/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2023 Petição Nº 312505/2022 - AgInt nos EDcl no

17/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0312505 - AgInt nos EDcl no AREsp 1957272 - Publicação prevista para 18/04/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00312505/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1957272/DF

28/02/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312505/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1957272/DF

17/05/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/05/2022 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para CRISTINA PINHEIRO COSTA LAGE apresentar resposta à petição n. 312505/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 574.

16/05/2022 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para JULIANO SILVA DE ASSIS CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 312505/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 574.

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 312505/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 312505/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

19/04/2022 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312505/2022

19/04/2022 19:55

Protocolizada Petição 312505/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2022

29/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022 Petição Nº 117154/2022 - EDcl

28/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0117154 - EDcl no AREsp 1957272 - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 16:30

Embargos de Declaração de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Não-acolhidos

15/03/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/03/2022 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 11/03/2022 o prazo para CRISTINA PINHEIRO COSTA LAGE apresentar resposta à petição n. 117154/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.

14/03/2022 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 11/03/2022 o prazo para JULIANO SILVA DE ASSIS CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 117154/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.

04/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/03/2022 Petição Nº 117154/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 117154/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

24/02/2022 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 117154/2022

24/02/2022 19:19

Protocolizada Petição 117154/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2022

17/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

16/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

15/02/2022 19:30

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e não-provido

26/10/2021 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/10/2021 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/10/2021 09:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2021 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

03/09/2021 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS