STJ - 0003715-68.2016.8.07.0018

10/02/2023 10:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/02/2023 10:18

Transitado em Julgado em 07/12/2022

11/11/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 729242/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0729242 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1905617 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00729242/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1905617/DF

24/10/2022 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:59

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729242/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1905617/DF

06/09/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para WAGNER SARAIVA SOARES apresentar resposta à petição n. 729242/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 819.

06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para ELIZABETH ROSA DA SILVA LIMA apresentar resposta à petição n. 729242/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 819.

29/08/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2022 Petição Nº 729242/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 729242/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

26/08/2022 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 729242/2022

25/08/2022 23:59

Protocolizada Petição 729242/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2022

19/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 427918/2022 - EDcl no AgInt no

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0427918 - EDcl no AgInt no AREsp 1905617 - Publicação prevista para 19/08/2022

15/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00427918/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1905617/DF

04/08/2022 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427918/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1905617/DF

01/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 31/05/2022 o prazo para WAGNER SARAIVA SOARES apresentar resposta à petição n. 427918/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 796.

01/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 31/05/2022 o prazo para ELIZABETH ROSA DA SILVA LIMA apresentar resposta à petição n. 427918/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 796.

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2022 Petição Nº 427918/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 427918/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

21/05/2022 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 427918/2022

21/05/2022 12:13

Protocolizada Petição 427918/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2022

11/05/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 54940/2022 - AgInt

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0054940 - AgInt no AREsp 1905617 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00054940/2022 - AgInt no AREsp 1905617/DF

26/04/2022 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000352-2022-AJC-2T)

22/04/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2022

20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/04/2022 17:00

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 54940/2022 - AgInt no AREsp 1905617/DF

08/03/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/03/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 04/03/2022 o prazo para WAGNER SARAIVA SOARES apresentar resposta à petição n. 54940/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 773.

07/03/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 04/03/2022 o prazo para ELIZABETH ROSA DA SILVA LIMA apresentar resposta à petição n. 54940/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 773.

09/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2022 Petição Nº 54940/2022 -

08/02/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/02/2022 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 54940/2022. Publicação prevista para 09/02/2022)

07/02/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 54940/2022

07/02/2022 18:19

Protocolizada Petição 54940/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2022

11/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021

10/11/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021

10/11/2021 12:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

25/08/2021 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/08/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/08/2021 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/06/2021 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS