13/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 13/11/2024
07/11/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990119/2024
07/11/2024 13:36

Protocolizada Petição 990119/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024
07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024
06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024
05/11/2024 19:50

Não conhecido o recurso de GRACIELENA MENEZES FOLHA
03/07/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
03/07/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/07/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 567029/2024
03/07/2024 16:19

Protocolizada Petição 567029/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024
02/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/07/2024 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
28/06/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
16/05/2024 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/05/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/05/2024 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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