12/04/2023 17:58

Baixa Definitiva
12/04/2023 17:57

Transitado em Julgado em 12/04/2023
12/04/2023 14:27

Juntada de Certidão
07/07/2022 13:10

Juntada de Certidão
03/08/2021 16:14

Juntada de Certidão
03/08/2021 10:31

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
02/08/2021 04:02

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
31/07/2021 02:27

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:15

Publicado Despacho em 22/07/2021.
22/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 15:57

Recebidos os autos
19/07/2021 15:57

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
19/07/2021 15:57

Recebidos os autos
19/07/2021 15:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
19/07/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 09:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/07/2021 09:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
19/07/2021 03:33

Recebidos os autos
19/07/2021 03:33

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
17/07/2021 02:20

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELA PENHA FONTENELLE DO NASCIMENTO em 16/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:20

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 02:17

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELA PENHA FONTENELLE DO NASCIMENTO em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:17

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 22/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:37

Juntada de Petição de agravo
31/05/2021 02:16

Publicado Decisão em 31/05/2021.
29/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 15:56

Recebidos os autos
27/05/2021 15:56

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
27/05/2021 15:56

Recebidos os autos
27/05/2021 15:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
27/05/2021 15:55

Indefiro
27/05/2021 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2021 11:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
27/05/2021 04:40

Recebidos os autos
27/05/2021 04:40

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
27/05/2021 02:17

Decorrido prazo de HERIBERTO HENRIQUE VILELA DO NASCIMENTO em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELA PENHA FONTENELLE DO NASCIMENTO em 26/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
01/05/2021 02:18

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:18

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 30/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 21:10

Juntada de Certidão
30/04/2021 21:09

Juntada de Certidão
30/04/2021 16:56

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)
30/04/2021 16:54

Juntada de Certidão
30/04/2021 16:14

Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2021 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2021.
08/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 16:23

Recebidos os autos
06/04/2021 12:36

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-59 (EMBARGANTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido
05/04/2021 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2021 16:23

Expedição de Certidão.
24/02/2021 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2021 21:31

Recebidos os autos
23/02/2021 15:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
23/02/2021 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
23/02/2021 11:18

Juntada de Certidão
22/02/2021 21:53

Recebidos os autos
22/02/2021 21:49

Deliberado em Sessão - Retirado
10/02/2021 21:43

Recebidos os autos
05/02/2021 14:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
05/02/2021 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
05/02/2021 12:46

Expedição de Certidão.
05/02/2021 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2021 02:15

Publicado Despacho em 29/01/2021.
29/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
29/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 13:12

Recebidos os autos
27/01/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 16:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
26/01/2021 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
26/01/2021 16:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/01/2021 16:12

Expedição de Certidão.
26/01/2021 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2021 02:15

Publicado Ementa em 21/01/2021.
20/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
18/12/2020 17:58

Recebidos os autos
10/12/2020 19:18

Conhecido o recurso de e não-provido
10/12/2020 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2020 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2020 22:21

Recebidos os autos
05/10/2020 12:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
05/10/2020 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
05/10/2020 10:14

Recebidos os autos
05/10/2020 10:14

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
02/10/2020 16:47

Recebidos os autos
02/10/2020 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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