08/08/2024 13:34

Baixa Definitiva
08/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 03/08/2024
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES VIANA DE SOUSA em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:47

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA ALVES VIANA DE SOUSA - CPF: *56.***.*58-53 (APELANTE) e provido em parte
11/07/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 09:49

Recebidos os autos
14/06/2024 18:56

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/06/2024 18:56

Recebidos os autos
10/04/2024 11:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
10/04/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
27/03/2024 16:54

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
22/03/2024 09:40

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0004921-56.2016.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI APELANTE: MARIA LUCIA ALVES VIANA DE SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0004921-56.2016.8.07.0006 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista a apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 20 de março de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
20/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:57

Recebidos os autos
20/03/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
18/03/2024 18:10

Recebidos os autos
18/03/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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