15/12/2023 12:51

Baixa Definitiva
23/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
24/10/2023 20:11

Expedição de Certidão.
24/10/2023 20:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/10/2023 20:09

Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 28/09/2023.
28/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
01/09/2023 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2023 02:17

Decorrido prazo de BASE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:17

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:17

Decorrido prazo de EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I S/A - SPE em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:17

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:17

Decorrido prazo de PARK SUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:17

Decorrido prazo de RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2023 17:29

Recebidos os autos
16/12/2022 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
14/12/2022 00:13

Decorrido prazo de PARK SUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:13

Decorrido prazo de BASE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 05/12/2022.
02/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
29/11/2022 17:39

Recebidos os autos
29/11/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 15:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
29/11/2022 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
28/11/2022 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/11/2022 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/11/2022 18:46

Juntada de Certidão
25/11/2022 16:30

Deliberado em Sessão - Retirado
09/11/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA em 08/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 00:06

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 08/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 15:59

Expedição de Certidão.
25/10/2022 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2022 08:59

Recebidos os autos
21/10/2022 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
21/10/2022 12:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/10/2022 23:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 13/10/2022.
13/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 13/10/2022.
13/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 13/10/2022.
11/10/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
06/10/2022 15:59

Conhecido o recurso de JOSE HUMBERTO PEREIRA - CPF: *36.***.*60-34 (APELANTE) e não-provido
06/10/2022 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2022 12:16

Expedição de Certidão.
20/09/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 15:00

Expedição de Certidão.
13/09/2022 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2022 16:40

Deliberado em Sessão - Adiado
06/07/2022 18:31

Deliberado em Sessão - Retirado
05/07/2022 17:17

Expedição de Certidão.
22/06/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 17:03

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2021 14:27

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 21:23

Juntada de Certidão
19/08/2021 21:22

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2021 17:13

Recebidos os autos
28/07/2021 17:24

Deliberado em Sessão - Retirado
26/07/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2021 20:22

Recebidos os autos
09/06/2021 16:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
09/06/2021 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
09/06/2021 15:39

Juntada de Certidão
08/06/2021 18:51

Recebidos os autos
24/02/2021 19:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/02/2021 15:19

Juntada de Certidão
24/02/2021 15:09

Juntada de Certidão
19/02/2021 13:20

Decorrido prazo de BASE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 13:20

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 13:20

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 13:20

Decorrido prazo de EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I S/A - SPE em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 13:20

Decorrido prazo de PARK SUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 13:20

Decorrido prazo de RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 18/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 14:11

Recebidos os autos
01/02/2021 20:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
27/01/2021 17:35

Juntada de Certidão
27/01/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
25/01/2021 02:16

Publicado PETIÇÃO INICIAL em 25/01/2021.
25/01/2021 02:16

Publicado PETIÇÃO INICIAL em 25/01/2021.
25/01/2021 02:16

Publicado PETIÇÃO INICIAL em 25/01/2021.
22/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
18/12/2020 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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